Alta do ICMS no Ceará e Reajuste Anual impactarão Preços de Medicamentos

O início de 2024 no Ceará foi marcado pelo Aumento da Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passou de 18 para 20%. A mudança, que entrou em vigor em 1º de janeiro, não apenas refletirá nas Finanças do Estado, mas também terá um impacto direto no bolso dos consumidores, especialmente no Setor Farmacêutico.

O Aumento na Alíquota resultará em um acréscimo de quase 3% no Preço dos Medicamentos para os consumidores, segundo o presidente da Rede de Farmácias Santa Branca, diretor do Sindicato do Comércio Varejista dos Produtos Farmacêuticos do Estado do Ceará (Sincofarma) e diretor da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Maurício Filizola (foto).

A expectativa é que os efeitos dessa mudança se manifestem nas prateleiras das Farmácias nos próximos dias, refletindo uma nova realidade fiscal que exigirá adaptações por parte dos consumidores e empresários do Setor. Além da Alta do ICMS, o Reajuste Anual definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) que é autorizado pelo Governo Federal, programado para 31 de março de 2024, deve impactar ainda mais no valor dos Remédios. Em 2023, o Ídice de Reajuste da Cmed foi de até 5,6% em todo o Brasil.

- Essa mudança na Alíquota do ICMS reflete diretamente nos custos de produção e comercialização de Medicamentos. Como os Medicamentos têm um tabelamento nacional o qual está relacionado ao Preço de Fábrica e ao Preço Máximo vendido para o consumidor, com base na Alíquota de ICMS que é adotada no Estado, compromete a rentabilidade das Farmácias e, consequentemente, afeta o consumidor final. Mesmo que dois pontos percentuais de Aumento da Alíquota pareçam insignificantes, esse Aumento de quase 3% nos Preços dos Medicamentos deve ser sentido nos próximos dias nas prateleiras das Farmácias do Estado”, afirma Maurício Filizola.

A população cearense, que já enfrenta desafios econômicos, vê com preocupação essa elevação de impostos, especialmente em um Setor tão sensível como o da Saúde. Resta agora aguardar os desdobramentos dessa mudança e como os diversos segmentos da sociedade irão se adaptar a essa nova realidade fiscal. 

- Qualquer Aumento já mexe com o nosso Orçamento e faz diferença, ainda mais para quem vive com um salário mínimo. Gasto quase isso em remédios por mês. A situação ficará cada vez mais difícil”, conta a administradora Beatriz Ferreira.

Confira as recomendações do presidente do Sincofarma, Maurício Filizola para quem utiliza Medicamentos de Uso Contínuo:

• Consultar farmacêuticos: Nossos profissionais estão à disposição para oferecer orientações sobre como otimizar seu tratamento e buscar alternativas mais acessíveis, se disponíveis.
• Programas de Fidelidade: Incentivamos que se inscrevam em nossos Programas de Fidelidade, que oferecem descontos e condições especiais.
• Planejamento Antecipado: Para evitar surpresas, planejem suas compras de Medicamentos com antecedência, permitindo assim uma melhor Gestão Financeira.