Nesta sexta-feira (12 de maio de 2023), às 10 horas, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva-PT (foto), participa da Cerimônia de Programa Escolas de Tempo Integral, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza.
A solicitação de credenciamento da Imprensa deverá ser feita até às 18 horas da quinta-feira (11 de maio 2023), acessando o Sistema de Credenciamento de Imprensa no site do Palácio do Planalto.
Os profissionais de Imprensa que possuam o credenciamento anual 2023, deverão fazer o login, usando CPF e senha previamente cadastrados e solicitar a participação no evento “Viagem à cidade de Fortaleza-CE”, usando login e senha previamente cadastrados.
Caso não seja credenciado, clicar em “Cadastre-se”. Preencher os dados solicitados e aguardar o e-mail com link para a validação do Cadastro. Acesse o sistema com o CPF e a senha para escolher o Evento “Viagem à cidade de Fortaleza - CE”, e clique em "Editar Meus Dados" para concluir o preenchimento dos dados no cadastro.
1. Preencher a aba “ENDEREÇO/ CONTATO”, informando CEP, Endereço e Telefones para contato.
2. Passar para a aba “FILIAÇÃO” e preencher o que se pede.
3. Completar a aba “EMPRESA/ÓRGÃO”.
4. Preencher aba “DOCUMENTOS” e anexar cópia da documentação, separados, em formato JPG de até 5 MB, na seguinte ordem:
- Ofício de solicitação de credenciamento em papel timbrado da empresa assinado pela chefia imediata.
- Termo de Responsabilidade - preencher e assinar.
- Carteira de Identidade.
- CPF.
- Contrato de Trabalho.
- Registro Profissional ou Fenaj.
- Foto 3 x 4 com fundo branco, em JPG de até 5 MB -- anexar foto ao sistema.
O Ofício deverá ser em papel timbrado da empresa; com assinatura do responsável; com data de expedição não superior a 90 dias da solicitação de credenciamento; e com endereço físico, contatos telefônicos e correio eletrônico da empresa responsável pelo profissional de imprensa. Prova de vínculo empregatício, por meio de:
- Cópia colorida legível das páginas da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, nas quais estejam registrados os dados de identificação do profissional, a foto e o vínculo com o empregador; cópia do Contrato de Trabalho de Pessoa Jurídica; ou cópia do Contrato Social, caso o profissional seja sócio proprietário da empresa, e do cartão do CNPJ, constando a Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE na área correlata à comunicação de imprensa. Cópia colorida legível do documento de identidade frente e verso, conforme a Lei 7.116, de 29 de agosto de 1983, regulamentada pelo Decreto nº 10.977, de 23 de fevereiro de 2022;
- Cópia colorida legível do Cadastro de Pessoa Física - CPF, caso não conste no documento de identidade;
- Termo de responsabilidade, a ser disponibilizado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República; e
- Foto 3x4 recente, de frente, colorida com fundo branco, sem uso de objeto que dificulte a identificação da pessoa.
- Registro Profissional (DRT, MTB ou FENAJ), conforme solicitado na Portaria nº 195, de 20 de dezembro de 2016.
- Ofício de solicitação de credenciamento do profissional:
- O Ofício deverá ser em papel timbrado da empresa; com assinatura do responsável; com data de expedição não superior a 90 (noventa) dias da solicitação de credenciamento; e com endereço físico, contatos telefônicos e correio eletrônico da empresa responsável pelo profissional de imprensa.Termo de responsabilidade,
- Foto 3x4 recente, de frente, colorida com fundo branco, sem uso de objeto que dificulte a identificação da pessoa.
- Identificação:Para brasileiros: Cópia colorida legível do documento de identidade frente e verso, conforme a Lei n° 7.116, de 29 de agosto de 1983, regulamentada pelo Decreto 10.977, de 23 de fevereiro de 2022; Cópia colorida legível do Cadastro de Pessoa Física - CPF, caso não conste no documento de identidade;
- Para estrangeiros: cópia do passaporte, da Carteira de Registro Nacional Migratório - CRNM ou da Cédula de Identidade de Estrangeiro - CIE ou Registro Nacional de Estrangeiro - RNE, dentro do período de validade.
Após envio da documentação, haverá uma avaliação de acordo com a da Portaria MCOM nº 7.977, de 26 de dezembro de 2022 e Portaria nº 195, de 20 de dezembro de 2016.
Será obedecido o seguinte critério de profissionais por empresa:
- Jornal/Revista: 1 repórter e 1 repórter fotográfico.
- Rádio: 1 repórter e 1 radialista.
- Televisão: 1 repórter, 1 repórter cinematográfico, 1 técnico e 1 auxiliar.
- Agência de Notícias: 1 repórter e 1 repórter fotográfico.
- Portal de Notícias (Veículos de Internet): 1 repórter, 1 repórter fotográfico e 1 técnico.
ENTREGA DE CREDENCIAIS: As credenciais serão entregues na sexta-feira (12 de maio de 2023), das 8h30 às 10 horas, no Centro de Eventos do Ceará.
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