CMFor realiza 100 sessões ordinárias em 2022

 100ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (foto Erika Fonseca-CMFor)

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 20/12/2022 - 10:43	Encerramento: -

Expedientes

Pinga Fogo (Art. 105 do Regimento Interno): 01. Danilo Lopes. 02. Gabriel Aguiar. 03. Ronivaldo Maia. 04. Ronaldo Martins. 05. Sargento Reginauro. 06. Adriana Nossa Cara. 07. Carlos Mesquita. 08. Júlio Brizzi. 09. Antônio Henrique.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 1330 de 2022 Processo: - Autor: Tia Francisca	INCLUI, COMO TEMA TRANSVERSAL NOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A DISCIPLINA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para as Comissões
2 - Indicação nº 1331 de 2022 Processo: - Autor: Emanuel Acrízio	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM AUXÍLIO FINANCEIRO AOS CANDIDATOS DA TERCEIRA FASE DO PROCESSO DE ESOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para as Comissões
3 - Indicação nº 1336 de 2022 Processo: - Autor: Julierme Sena	INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ÚTERO É VIDA.	Proposição para as Comissões
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 368 de 2022 Processo: - Autor: José Sarto Nogueira Moreira - Prefeito Municipal	MENSAGEM N. 0051/22 - ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. *** (Livros para consulta - Vol I e II - em "Documento Acessório"). *** (Possui 525 Emendas) ***	Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 85 de 2022 Processo: - Autor: Didi Mangueira	DENOMINA DE PROFESSOR LOURIVAL BEZERRA A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, LOCALIZADA NA RUA XAVIER DA SILVEIRA NO BAIRRO GRANDE BOM JARDIM, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.	Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final
6 - Indicação nº 1326 de 2022 Processo: - Autor: Emanuel Acrízio	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR E REQUALIFICAR O POLO DE LAZER DA BARRA DO CEARÁ, E AS BARRACAS DE PRAIA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a ordem do dia
7 - Requerimento nº 7749 de 2022 Processo: - Autor: Fábio Rubens	REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS.	Para dar Ciência ao Plenário
8 - Requerimento nº 7699 de 2022 Processo: - Autor: Guilherme Sampaio	REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR CARLOS MATOS LIMA PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "FLORES DO CEARÁ E SUAS INFLUÊNCIAS NA CULTURA".	Proposição para a ordem do dia

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2022 Processo: - Autor: Emanuel Acrízio	ESTABELECE NORMAS E AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER O DIREITO DE CONTROLE DE ACESSO AOS LOTEAMENTOS EM ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL 13.465/2017.	Proposição em 2ª Discussão