São 16 prêmios, sendo um de R$ 25 mil, sorteado entre os cidadãos participantes, e 15 de R$ 5 mil, para pessoas e instituições sem fins lucrativos cadastradas no programa. Também serão beneficiadas as instituições sem fins lucrativos com a premiação pelo rateio, dividida entre as entidades que atingirem o Índice de Engajamento Social de 0,1% dos pontos gerados.
O Sua Nota Tem Valor já contabiliza a entrega de quase R$ 9 milhões, beneficiando com as premiações dos sorteios e rateios um total de 203 pessoas e 312 instituições. “A nota fiscal é importante. Por meio desse recurso é possível financiar as políticas públicas na área da saúde, educação, mobilidade urbana, infraestrutura, cultura, segurança e lazer. O programa estimula a cidadania fiscal, a solidariedade e a inclusão social”, declara a gestora do programa, Jonilma Maia.
Além dos prêmios, os participantes do Sua Nota Tem Valor já podem acumular pontos para desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2023. Serão computados os pontos acumulados a partir de documentos fiscais emitidos entre os meses de dezembro de 2021 e novembro deste ano.
Sobre o programa
O Sua Nota Tem Valor é uma iniciativa do Governo do Ceará, desenvolvida pela Secretaria da Fazenda, que tem o objetivo de conscientizar a população acerca da importância de pedir notas e cupons fiscais e, assim, garantir o recolhimento dos tributos, por meio da educação fiscal. O Programa busca estimular a cidadania fiscal, a solidariedade e a inclusão social.
Atualmente, estão cadastrados no Programa 181.069 participantes pessoas físicas e 413 instituições sem fins lucrativos, que atuam nas áreas de assistência social, esportes, saúde, educação, cultura, apoio aos animais e religiosas.
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