Blog do Lauriberto Braga

  Informa a colunista social de O Povo, Lêda Maria, que o governador do Ceará, Camilo Santana (PT) e a primeira dama Onélia Santana terão mais um menino. O terceiro filho será homem, segundo exame feito nesta semana. Onélia Santana está grávida do terceiro filho que vem se junta a Pedro, de 11 anos e Luiza, nove anos. A revelação do sexo foi feita neste sábado (22 de maio) em almoço familiar com a presença dos pais de Camilo (Eudoro e Ermengarda Santana).

  O Fortaleza vai para a finalíssima do Cearensão 2021, deste domingo (23 de maio) contra o Ceará, às cinco da tarde, na Arena de Castelão, com patrocínio pontual da Hidracor. - O patrocínio pontual com a Hidracor para a final do Campeonato Cearense de 2021 é, sem dúvida, um grande reforço para o Fortaleza EC. É mais uma gigante marca cearense com ampla atuação no mercado nacional e líder de vendas em nosso Estado que está vislumbrando uma ótima oportunidade ao associar sua marca ao uniforme tricolor. Esperamos que seja o início de uma longa e vitoriosa parceria", explica o diretor comercial do Fortaleza,  Rafael Ximenes . - É com muita satisfação e orgulho que estamos iniciando essa parceria. A Hidracor, empresa líder absoluta no mercado cearense de tintas, começa a pintar as cores do Fortaleza", destaca o CEO da Tintas Iquine, Eduardo Moretti. Sobre a Tintas Hidracor - As Tintas Hidracor opera as marcas Hidracor e Hipercor, e oferece uma linha completa de produtos para ...

  A TV Cultura divulga o salário dos apresentadores do Roda Viva dos últimos 10 anos:

A seleção oficial do Campeonato Carioca de 2021 está eleita. Um juri formado por jornalistas esportivos no Rio de Janeiro e Brasil elegeu o time do Cariocão. O treinador escolhido foi Felipe Surian, da Lusa. Já o trio de arbitragem foi eleito pelos membros da Comissão de Arbitragem do Futebol do Rio de Janeiro (COAF-RJ). Gabigol, do Flamengo, pelo segundo ano consecutivo, foi escolhido o craque. Já o prêmio de revelação da competição ficou para a Kayky, do Fluminense. Confira os 11 eleitos para a Seleção do Cariocão 2021: Goleiro: Marcos Felipe (Fluminense). Lateral-direito: Matheusinho (Flamengo). Zagueiros: Nino e Lucas Claro (ambos do Fluminense). Lateral esquerdo: Filipe Luís (Flamengo). Volantes: Martinelli (Fluminense) e Gerson (Flamengo). Meias: Chay (Portuguesa) e Arrascaeta (Flamengo). Atacantes: Gabigol (Flamengo) e Alef Manga (Volta Redonda). Técnico: Felipe Surian (Portuguesa). Trio de Arbitragem: Árbitro: Bruno Arleu de Araújo. Assistente 1: Rodrigo Figueiredo Correa. Assi...

O Painel IntegraSus informa no boletim da Covid-19 das 18h49 deste sábado (22 de maio) no Ceará: Testes realizados - 2.105.816 Casos notificados - 2.009.903 Casos descartados - 1.138.489 Casos confirmados - 768.094 Casos recuperados - 531.706 Casos doentes ativos - 216.577 Casos suspeitos - 103.320 Casos fatais confirmados - 19.811 Casos fatais suspeitos - 745. Mortes nas últimas 24 horas - zero. Taxa de letalidade - 2,58%. Fortaleza  - Confira o Boletim Epidemiológico de Fortaleza: Testes realizados - 726.250 Casos notificados - 665.525 Casos descartados - 395.465 Casos confirmados - 228.020 Casos recuperados - 111.983 Casos doentes ativos - 107.735 Casos suspeitos - 42.032 Casos fatais confirmados - 8.302 Casos fatais suspeitos - 407 Mortes nas últimas 24 horas - zero. Taxa de letalidade - 3,6%.

O Sport Club Corinthians Paulista lamenta o falecimento do piloto Vitor Muench, do Timão Racing. Vitor sofreu um infarto neste sábado (22), na chegada aos boxes, na sua estreia pela equipe de rally na temporada 2021. O piloto de 48 anos chegou a disputar dois especiais (trechos) do primeiro dia da Mitsubishi Cup, um dos principais eventos de off road do país, mas sentiu mal na entrada dos boxes, antes da terceira. Ele estava acompanhando do navegador Dada Peters quando sentiu o mal estar. Muench deixa viúva e dois filhos. O Corinthians deseja muita força aos familiares, amigos e colegas da Timão Racing neste momento de luto e dor. Dada Peters navegador a esquerda e Vitor Muench piloto a direita

  O Ministério da Saúde informa: 1.136.799 doentes ativos com covid neste sábado (22 de maio) no Brasil. 14.462.432 pessoas recuperadas. 16.047.439 pessoas que foram infectadas. 448.208 mortes confirmadas.

O ex-prefeiturável de Caucaia, Paulo Sérgio Cordeiro (PCdoB) informa a morte por covid do ex-presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (C omdica-Caucaia), Paulo Robério Beningo, neste sábado (22 de maio): - Era um ser humano com brilho no olhos, sorriso no rosto e vencedor. O Paulo Robério Benigno era líder nato, como ação para melhorar o mundo, a sociedade. Amigo de nossa infância, atleta exemplar, funcionário público de eficiência na área Saúde e ex-presidente do Comdica Caucaia, excelente pai e esposo. Era para estar vacinado. Estamos perdendo seres humanos fundamentais. Robério aliviou-se da luta terrena e passa à luz da vida espiritual. Descanse em Paz, AMIGO". Ex-secretário de Saúde de Caucaia, Moacir Soares - Lamento profundamente a morte do Paulo ROBÉRIO. Falar do Robério é lembrar de um ser leal, de alma pura, espírito nobre e exemplo de servidor público. Muito me ajudou na gestão da Saúde de Caucaia. Submeteu a um Transplante Re...

Já são 18 campeões estaduais de futebol de 2021: Alagoas - CSA. Amazonas - Manaus. Bahia - Atlético de Alagoinha. Ceará - Fortaleza. Distrito Federal - Brasiliense. Espírito Santo - Real Noroeste. Goiás - Grêmio Anapólis. Maranhão - Sampaio Correia. Mato Grosso - Cuiabá. Mato Grosso do Sul - Costa Rica. Minas Gerais - Atlético. Pará - Paysandu. Pernambuco - Náutico (foto). Piauí - Altos. São Paulo - São Paulo (fotos). Sergipe - Sergipe. Rio de Janeiro - Flamengo (fotos). Rio Grande do Sul - Grêmio (foto). Ainda em curso os Campeonatos do: Acre. Paraná. Santa Catarina. Rio Grande do Norte. Paraíba. Rondônia. Roraima. Tocantins. Amapá.

O concurso 2.374 da Mega-Sena pode pagar R$ 48 milhões neste sábado (22 de maio).  O sorteio será realizado a partir das 20 horas (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. As apostas podem ser feitas até as 19 horas deste sábado nas lotéricas de todo o país, pelo portal Loterias Caixa , no app Loterias Caixa ou por meio do Internet Banking Caixa para clientes do banco. O valor de uma aposta simples na Mega é de R$ 4,50.

Seis cidades cearenses adotam o lock down por causa do avanço da pandemia da covid-19: Quixadá. Ibicuitinga. Mauriti. Crateús. Tamboril. Independência. Independência - Após recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) , a Prefeitura de Independência publicou o Decreto Municipal  029/2021, que estabelece medidas de isolamento social rígido no combate à pandemia da covid-19. O promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz havia recomendado que a Prefeitura adotasse medidas de isolamento social mais restritivas, com o objetivo de conter a proliferação da covid-19 e, com isso, reduzir a pressão sobre o Sistema de Saúde Municipal. O Decreto estabelece que, no período entre domingo (23) e domingo (30 de maio), somente poderão funcionar com atendimento presencial de clientes os seguintes estabelecimentos: postos de combustíveis para abastecimento de veículos; segurança privada; funerárias; imprensa, meios de comunicação e telecomunicação em geral; lava a jatos, com atendimento...

O  Painel do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) das 18 horas deste sábado (22 de maio de 2021) informa, que nas últimas 24 horas, o novo coronavírus (covid-19)  infectou 76.490 pessoas no Brasil, acumulando de 16.047.439 contaminados em um ano e três  meses de pandemia de covid-19. Confira o Mapa da Contaminação da covid no Brasil: São Paulo - 3.180.595 Minas Gerais - 1.511.756 Rio Grande do Sul - 1.059.503 Paraná - 1.059.068 Bahia - 980.712 Santa Catarina - 946.457 Rio de Janeiro - 839.623 Ceará - 767.193 Goiás - 594.693 Pará - 508.274 Espírito Santo - 469.156 Pernambuco - 460.279 Distrito Federal - 397.715 Mato Grosso - 390.911 Amazonas - 382.150 Paraíba - 315.648 Maranhão - 284.142 Mato Grosso do Sul - 275.215 Piauí - 264.378 Rio Grande do Norte - 257.139 Rondônia  - 225.076 Sergipe - 223.789 Alagoas - 188.062 Tocantins - 172.741 Amapá - 110.029 Roraima - 101.797 Acre - 81.348. Mortes -  Confira o Mapa da covid no Brasil em relação a mortes, ...

O Fortaleza ganhou do Corinthians-SP, no Parque São Jorge, neste sábado (22 de maio), pela 3ª Rodada do Brasileirão Masculino Sub-17-Grupo B, por dois a um. Os gols leoninos foram de Oliver e Riquelmy. Classificação Grupo B Athletico-PR - nove pontos. Fluminense-RJ - cinco pontos. Atlético-MG - cinco pontos. Vasco-RJ - quatro pontos. Internacional-RS - quatro pontos. Corinthians-SP - quatro pontos. Santos-SP - três pontos. Fortaleza-CE - três pontos. Sporte-PE - três pontos. Chapecoense-SC - um ponto.

O Fortaleza ganhou de um a zero do Vitória-BA, no Barradão, em Salvador, neste sábado (22 de maio), pela 2ª Rodada do Brasileirão Feminino 2021 A-2 Grupo B. O gol foi de Dai, no segundo tempo. Classificação Grupo B Fortaleza - seis pontos. Cefema-MA - três pontos. Tiradentes-PI - três pontos. Paraíso-TO - dois pontos. Vitória-BA - um ponto. JC-AM - um ponto.

O Blog do Lauriberto traz a lista dos agendados para vacinação (foto Marcos Moura) em primeira dose do pessoal da terceira fase em Fortaleza neste domingo (23 de maio). Click aqui a lista . Serão vacinadas, neste domingo de nove da manhã às cinco da tarde, pessoas com comorbidades, gestantes, puérperas e Síndrome de Down nos drives: Shopping RioMar Fortaleza-Papicu. Arena Castelão. Centro de Eventos do Ceará. Salão Jericoacoara do CEC. Salão Taiba do CEC. Sesi Parangaba. 1. No ato da vacinação será necessário, obrigatoriamente, apresentar documento de identidade original com foto, cartão nacional de saúde, CPF, comprovante de endereço no município de Fortaleza, Atestado Médico ou Relatório Médico ou Prescrição Médica indicando o motivo para aplicação da vacina (impresso) com validade de até 1(um) ano, contendo as informações do modelo padrão, comprovando a comorbidade conforme cadastro no Saúde Digital. 2. A Prefeitura disponibiliza modelo padrão de atestado para download em seu portal...

Atendendo a pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) , a juíza de Direito Nadia Maria Frota Pereira, atuante na 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, determinou que Francisco de Assis Philomeno Gomes Júnior, proprietário do Edifício São Pedro, providencie a vigilância diuturna do imóvel localizado na Praia de Iracema, na Capital, a fim de coibir a ocorrência de furtos, invasões e depredações ou qualquer outro ato lesivo ao prédio, que é bem tombado provisoriamente pelo Município de Fortaleza. O Juízo determinou, ainda, que o Município de Fortaleza intensifique a fiscalização nas imediações do Edifício São Pedro, a fim de coibir os atos de vandalismo.  A cada 15 dias, o proprietário e a Prefeitura devem informar à Justiça as providências tomadas, sob pena de multa diária no valor de R$ 3 mil. A decisão da 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza foi expedida na última terça-feira (18 de maio). O pedido de tutela cautelar em caráter incidental ...

O Ministério Público do Estado do Ceará, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública do Estado do Ceará protocolaram neste sábado (22 de maio) uma Recomendação ao Estado e à Prefeitura de Fortaleza a fim de disciplinar a vacinação de professores das redes pública e privada.  De acordo com o documento, as instituições recomendam que no processo de vacinação contra covid-19 sejam priorizadas as pessoas com comorbidade e com deficiência e, só após a imunização deste grupo, o plano siga para outras fases. Além disso, os órgãos orientam que somente sejam vacinados os professores após prévio estabelecimento de data para retorno com vacinação exclusivamente dos professores que forem retornar ao ensino presencial. Os argumentos defendidos pelo Ministério Público e pela Defensoria são fundamentados no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19 (PNO Covid), no Plano Estadual de Vacinação Covid e na resolução 49 da Comissão Int...

Neste sábado (22 de maio) ouvir pela primeira vez o Jornal de Amanhã, da Rádio O Povo CBN. A apresentação de Maisa Vasconcelos (foto) e Mônica Damasceno foi muito boa com informações do novo decreto de combate à covid e reportagens da edição dominical de O Povo com os repórteres Adriano Queiroz (Turismo de Vacina) e Victor Magalhães (Voto Impresso).  O Jornal de Amanhã vai ao ar aos sábados de duas às três da tarde. Maisa Vasconcelos - Minha gente, como é que faz pra entrar no ar ao vivo, se deu a louca nos vizinhos? tão aqui ouvindo música em volume altíssimo. já teve bezerra da silva, mamonas assassinas e agora a veia debaixo da cama.  S e liga no "jornal de amanhã", na  @opovocbn , de 14h às 15h. a gente atualiza você com as notícias desse começo de tarde, sobre a prorrogação do decreto de isolamento no ceará e traz os destaques da edição deste domingo do  @opovoonline . tem turismo de vacina e voto impresso".

Fala Luiz Esteves: - Mas afinal, o que é ‘soltar o jornal’? No jargão da TV, no nosso jeito de falar, é a operação de levar o programa ao ar. Aqui eu estou ao lado da querida Aurelice, diretora de TV, que controla os botões das câmeras e takes; e a querida Val, operadora de caracteres, o letreiro. - Hoje eu fiquei controlando o tempo do #CE1 , falando no ouvido da Bárbara e da Tais @_taislopes (voz da consciência) e operando a playlist, com as imagens que vão ao ar. #bastidoresdatv * Só uma correção. A Val estava no TP, o teleprompter, o texto que passa na frente das câmeras. No GC está a Lourdinha". 

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT) renovou o decreto de combate à covid-19 valendo de segunda-feira (24) a domingo (30 de maio), recomendando às regiões do Cariri e Centro-Sul medidas mais restritivas: Em transmissão ao vivo via redes sociais, o governador do Ceará, Camilo Santana, informou na manhã deste sábado (22) que o decreto estadual de combate à pandemia permanecerá por mais uma semana com as mesmas medidas vigentes em todo o Estado.  A  flexibilização das atividades não essenciais nas macorrregiões de Fortaleza e de Sobral é mantida nas regras atuais, enquanto as regiões do Cariri, Sertão Central e Vale do Jaguaribe/Litoral Leste seguem com maiores restrições de dias e horários de funcionamento.   As determinações vigoram até 30 de maio.  O Cariri demanda maior atenção devido aos altos números, por isso são recomendadas ações ainda mais restritivas por parte dos prefeitos de cada município que compõe a macrorregião. O anúncio foi feito após re...

Pessoas com doenças crônicas neurológicas agora fazem parte do público-alvo da vacinação contra a covid-19.  A inclusão do grupo na lista de comorbidades foi realizada com a atualização do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19 (PNO), documento elaborado pelo Ministério da Saúde para orientar a população e os gestores locais sobre o andamento da campanha. Com isso, portadores de doenças cerebrovascular (acidente vascular cerebral isquêmico ou hemorrágico, ataque isquêmico transitório e demência vascular), doenças neurológicas crônicas que impactem na função respiratória, doenças hereditárias e degenerativas do sistema nervoso ou muscular, e indivíduos com deficiência neurológica grave, paralisia cerebral, esclerose múltipla, ou condições similares, já podem se vacinar contra a covid-19 em todo País. A atualização do PNO também acrescentou a vacina Covid-19 da Pfizer/BioNTech na lista de imunizantes atualmente em uso no Brasil, juntamente com orientações...

Conforme liberação do novo Decreto do Governo do  Ceará, neste final de semana (sábado-22 e domingo-23 de maio), os Shoppings RioMar Fortaleza-Papicu e RioMar Kennedy terão novo horário de funcionamento.  As lojas e os quiosques abrem das 12 às 21 horas, no sábado (22), e das 13 às 21 horas, no domingo (23). Já o horário das operações de alimentação é das 12 às 21 horas. As atividades de serviços essenciais, como: supermercados, farmácias, clínicas, continuam com horários diferenciados. Confira os horários no final de semana nos Shoppings RioMar Fortaleza e RioMar Kennedy: Lojas e quiosques: Sábado, 12 às 21 horas; Domingo, 13 às 21 horas. Praça de Alimentação e Restaurantes: Sábado e domingo, 12 às 21 horas. Academias: Academia R2 – Sábado: 8 às 16 horas; Domingo: 9 às 14 horas. Smart Fit - Sábado: 8 às 17 horas; Domingo: 8 às 14 horas. Horários Serviços Essenciais RioMar Fortaleza: Mercadinhos São Luiz –Todos os dias: 10 às 21 horas. G Barbosa – Sábado: 10 às 21 ho...

O Núcleo de Inovação da Construção Civil do Sinduscon Ceará (Inovacon), o braço tecnológico da entidade, é, oficialmente, o Instituto INOVACON. Com foco no desenvolvimento de novas tecnologias, o Instituto pretende encontrar novas formas de fazer a Construção Civil, de modo que as empresas possam alcançar o seu mais alto patamar de competitividade, de forma bem estruturada, sempre primando pela qualidade, eficiência e inovação dos projetos e atentas à sustentabilidade. O presidente do Instituto Inovacon, Jorge Dantas, destaca que esse é um passo importante dentro desse processo de vanguarda que o Inovacon representa.  - O Instituto possibilitará o acesso do Inovacon em editais de inovação e a captação de recursos para investimento em inovação. No atual momento, onde os recursos para inovação estão bem difíceis, esse será o momento ideal para buscarmos nessas fontes. Normalmente subsídios para inovação acabam não sendo usados e retornam às fontes pela falta de empresas em editais e ...

Anunciado na Assembleia Legislativa do Ceará (AKCE) pela defensora geral Elizabeth Chagas na última quarta-feira (19 de maio), o novo concurso público da Defensoria já começa a se concretizar nesta segunda-feira (24 de maio) com a votação do regulamento do certame, que será apresentado pela subdefensora geral do Estado Sâmia Farias, na qualidade de conselheira nata, ao Egrégio Conselho Superior (Consup) da instituição. O Colegiado é responsável por analisar, debater e deliberar a pauta. Após a aprovação do Consup, a a Defensoria Geral dará prosseguimento às etapas administrativas internas do concurso para, em seguida, divulgar datas, valores, prazos, cotas, vagas e formatos de prova. - Cumprimos o nosso compromisso de chamar todos os aprovados no certame passado. Mas sabemos que ainda há muito a fazer e, para isso, precisamos de mais defensores e defensoras no Ceará para cumprir o preceito constitucional de a Defensoria estar em todos os municípios cearenses. Por isso, queremos fazer d...

O final de semana chegou e é hora de se divertir! E o Shopping Parangaba preparou uma programação especial, com muitas brincadeiras e alegria para a criançada. As atividades do “Parangaba é Show” acontecem em parceria com a Cia Mix da Alegria nas redes sociais oficiais do empreendimento. Neste sábado (22), a partir das 17 horas, o mix de arte ensina as crianças a criarem aviõezinhos, garantindo muita alegria na brincadeira da argola e teatro de bonecos com a apresentação da peça “O Patinho Feio”. Já no domingo (23 de maio), a partir das 17 horas, a diversão e magia ficam por conta da apresentação do espetáculo “Jack e os Piratas”.

Para presentear os fãs de paletas mexicanas, a Frosty Sorvetes realiza promoção do gelato durante todo o fim de semana. Neste sábado (22) e domingo (23 de maio), as paletas passarão de R$ 6,50 para R$ 3,49 em compras no atacado (a partir de cinco unidades). Fazendo parte de um mix de produtos, as paletas podem ser encontradas nos sabores de morango com leite condensado, chocolate belga, paçoca, leitinho trufado, supermaltine e yogurte com amarena.  A ação é válida em todas as lojas físicas de fábrica espalhadas por Fortaleza e Região Metropolitana, enquanto durar o estoque. Confira endereço mais próximo no link .

A Secretaria de Desenvolvimento Agrário estimula a inovação no comércio dos produtos da agricultura familiar. Além de colaborar com a divulgação das iniciativas, o órgão do Governo do Ceará disponibiliza o Portal da Agricultura Familiar A Feira Agroecológica e Solidária de Itapipoca segue no formato on-line em decorrência da pandemia do Covid-19. O evento promovido pelo Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria do Trabalhador (Cetra) recebe oferta 43 produtos agroecológicos e recebe pedidos até às 16h do dia 24 de maio. O pagamento é em espécie ou transferência bancária e o contato é realizado pelos números (88) 9.9998-2175 e (88) 9.9225-5011. - Não deixe o seu pedido pra última hora, pois alguns produtos têm quantidades limitadas. Agroecologia é Vida! Agroecologia é Saúde!”, convida o público consumidor por meio de publicação na página do Cetra no Instagram. O pedido mínimo é no valor de R$ 20 e a retirada das cestas agroecológicas acontece na sexta-feira, 28 de maio. O evento co...

O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), lançará, nesta segunda-feira (24), às 16 horas, o projeto Enem Chego Junto, Chego Bem 2021.  A iniciativa é desenvolvida, desde 2012, com a finalidade de mobilizar e preparar os estudantes da 3ª série do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A ação ocorre de forma complementar ao trabalho diário desenvolvido pelos professores e gestores nas escolas.  O evento de lançamento será transmitido pelo canal da Coordenadoria de Formação Docente e Educação a Distância da Seduc (Coded/CED) no YouTube e contará com a participação da secretária da Educação, Eliana Estrela. Também estarão presentes na cerimônia: Secretária executiva do Ensino Médio e Profissional da Seduc, Jucineide Fernandes. Diretora da Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Mário Alencar, Mayumi Lopes. Estudante Laura Batista, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) Alda Ferr...

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT) lamenta a morte de Irmã Annete Dumoulin (foto) - Recebi com muito pesar a notícia da morte da querida irmã Annette Dumoulin, aos 85 anos, da Congregação de Nossa Senhora - cônegas de Santo Agostinho, de Juazeiro do Norte. Devota de Padre Cícero, era conhecida como a madrinha dos Romeiros e sempre se notabilizou pela ajuda aos que mais precisam. Minha solidariedade e que Deus conforte os familiares, amigos e admiradores de irmã Annette".

A Associação Cearense de Jornalistas do Interior (Aceji) promove, na manhã deste sábado (22 de maio),  reunião presencial extra, em sua sede (Avenida Dom Manuel, 423 - Centro - Fortaleza), para deliberar sobre o processo eleitoral da entidade a ocorrer em 30 de junho de 2021. - Lembramos que só poderão tomar parte os diretores eleitos para a atual e apenas terão direito a voto os membros da Diretoria Executiva. Um abraço a todos e até lá", convoca o presidente da Aceji, João Ferreira.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou regra da Lei de Custeio da Previdência Social (Lei 8.212/1990) que estabelece a técnica da progressividade simples na aplicação das alíquotas da contribuição previdenciária de empregados e trabalhadores avulsos.  Por unanimidade, o colegiado entendeu que a expressão “de forma não cumulativa”, contida no artigo 20 da lei, é constitucional. A decisão ocorreu no Recurso Extraordinário (RE) 852796, com repercussão geral, julgado na sessão virtual encerrada em 14 de maio. Tributação gradual - O RE foi interposto pela União contra decisão de Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Rio Grande do Sul que garantiu a um segurado o direito à aplicação das alíquotas previstas na lei de forma gradual, exclusivamente sobre a parcela dos rendimentos inseridos dentro das respectivas faixas de tributação. Segundo o acórdão, a sistemática de cálculo das contribuições previdenciárias mediante a aplicação de apenas uma alíquota à tot...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a realização da prova do Concurso para provimento de cargos na Polícia Federal (PF), marcada para este domingo (23 de maio).  Na sessão virtual extraordinária convocada exclusivamente para essa finalidade, que se encerrou às 23h59 desta sexta-feira (21 de maio), dez ministros votaram pelo indeferimento da liminar, com o entendimento de que, mesmo que haja medidas restritivas locais, a União tem autonomia para realizar o concurso, pois se trata de atividade essencial à Segurança Pública. Apenas o relator, ministro Edson Fachin, votou pela suspensão da prova. O processo em julgamento é a Reclamação (RCL) 47470, ajuizada por uma candidata que argumenta que, apesar dos altíssimos índices de contágios e mortes pela covid-19 no país e da edição de alguns decretos locais restritivos, foi determinada a continuidade do certame, com a convocação para a realização das provas. Segundo ela, a determinação afronta decisões do STF que asseguraram a ...