Os primeiros projetos de revitalização de bacias hidrográficas selecionados, em fevereiro deste ano, no Edital público do Programa Águas Brasileiras vão receber quase R$ 6 milhões em patrocínio.
O anúncio foi feito pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Os valores estão sendo repassados pelas empresas
- Itaú-Unibanco (R$ 2 milhões).
- Bradesco (R$ 2 milhões).
- MRV (R$ 1,6 milhão).
- Engie (R$ 302 mil).
O patrocínio dessa ação foi realizado pelas empresas Anglo American, Rumo Logística e Hyperpharma. No total, o Programa coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) já captou cerca de R$ 48 milhões com a iniciativa privada para ações de recuperação e conservação de bacias hidrográficas.
Segundo o ministro Rogério Marinho, esse processo de revitalização das bacias hidrográficas se traduz em qualidade de vida.
- Investir na água é investir no Brasil, na Saúde, no meio ambiente, na sustentabilidade", destacou.
- Essa semente que estamos plantando juntos vai frutificar e servir de exemplo para outras empresas, para o terceiro setor e para a sociedade brasileira. O que faremos é o que Brasil espera de nós: responsabilidade com o nosso presente e um legado para o nosso futuro", afirmou.
Desde dezembro de 2020, o MDR vem apresentando o Programa Águas Brasileiras com o objetivo de mobilizar e engajar empresas que tenham compromisso com a agenda da sustentabilidade, possibilitando que elas possam agregar valor às suas atividades por meio do apoio a práticas sustentáveis em prol da proteção das águas brasileiras.
Projetos patrocinados - No total, 26 projetos foram selecionados em edital público realizado neste ano. Eles contemplam mais de 250 municípios de 10 estados e visam o uso sustentável dos recursos naturais e a melhoria da disponibilidade de água em quantidade e qualidade para os usos múltiplos. Para conhecê-los, acesse este link. Desses projetos, quatro já conseguiram captar patrocínios.
Itaú-Unibanco - O Itaú-Unibanco investirá R$ 2 milhões no projeto-piloto Desenvolvimento Sustentável e Conservação da Biodiversidade da Bacia Hidrográfica do Tocantins-Araguaia, que será desenvolvido pela Associação Aliança Tropical de Pesquisa da Água.
A iniciativa tem como objetivo central a conceituação e estudo da Gestão Integrada dos Recursos Hídricos (GIRH), com a geração de informações em diferentes escalas, permitindo a construção de modelos robustos que possam fornecer previsões sobre fenômenos naturais ou degradação ambiental.
Bradesco - Já o Bradesco também investirá R$ 2 milhões na revitalização, no município de Barra do Garças (MT), dos afluentes do Alto Araguaia para estabelecer um plano replicável para combater processos de degradação dos recursos naturais, aumentando a oferta hídrica e a qualidade das águas nos doze municípios. A organização responsável é o Centro de Pesquisa do Pantanal (CPPO).
- É muito importante para nós esta participação no Programa Águas Brasileiras, tanto do ponto de vista social, como ambiental. Espero que essa aliança cresça e continue trazendo mais apoiadores para essa causa tão essencial", comentou o superintendente de Sustentabilidade Corporativa do Banco Bradesco, Marcelo Pasquini.
MRV - Por sua vez, a MRV repassará R$ 1,6 milhão para o Projeto Agroflorestando Bacias para Conservar Água, executado pela Associação Humana Povo para Povo Brasil. O objetivo é implementar 60 sistemas agroflorestais em duas comunidades quilombolas de Muquém do São Francisco, na Bahia
Engie - Por último, a Engie anunciou a destinação de R$ 302 mil para a continuidade de ação de recuperação e proteção de nascentes da Comunidade de Brejo da Brásida, em Sento Sé (BA), estabelecendo o monitoramento e revitalização contínua das áreas.
Selo Aliança pelas Águas Brasileiras - No evento, também foi anunciado o edital para o primeiro chamamento de projetos para recebimento do Selo Aliança pelas Águas Brasileiras.
As inscrições estarão abertas a partir do início de julho e seguirão até 30 de setembro. O selo é voltado a projetos de revitalização de bacias hidrográficas financiados por organizações que possuem agenda de sustentabilidade.
A iniciativa visa estimular as empresas a patrocinarem projetos no setor, além de conscientizar a sociedade brasileira da importância da preservação das águas brasileiras e incentivar o compartilhamento das boas práticas.
Na estampa do selo, está o pato-mergulhão, embaixador das águas brasileiras e uma das aves mais ameaçadas de extinção das Américas, que vive e se reproduz apenas em rios e cursos d’água extremamente limpos. A ave é considerada um bioindicador ambiental, pois onde é encontrada, há certeza de qualidade dos mananciais e da preservação.
Plataforma Marketplace para Projetos de Revitalização de Bacias - O MDR e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) aproveitaram o evento para apresentar o edital, lançado em parceria, para contratar empresa ou entidade para desenvolver plataforma com o conceito de marketplace. A ferramenta viabilizará o encontro de organizações que elaboram e executam projetos de revitalização de bacias com empresas, fundos nacionais e internacionais e pessoas físicas que buscam engajar-se com a agenda de sustentabilidade ou ASG (ambiental, social e governança). As inscrições estão abertas até 5 de julho.
A plataforma vai, ainda, viabilizar o cadastro de projetos que permitirão ações de pagamento por serviços ambientais, aferição de captura e emissão de créditos de carbono, construção de portfólio para acesso a financiamentos, investimentos e mercados que valorizam abordagens sustentáveis.
A empresa ou instituição selecionada realizará a curadoria dos projetos e a disponibilização da tecnologia para cadastro, consulta e patrocínio. Ela também será responsável por criar as condições que permitam às organizações interessadas no patrocínio terem segurança no acesso às informações e às regras pertinentes. Dessa forma, as empresas, cujo negócio principal não seja diretamente relacionado a projetos de revitalização de bacias poderão vincular-se à agenda ASG com o apoio da plataforma, conhecendo e contratando organizações de forma transparente e inteligente.
PNRH - O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) segue realizando encontros setoriais para elaboração do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) para o período de 2022 a 2040. Nesta terça-feira (15 de junho), foi a vez de representantes do setor de transporte aquaviário participarem do debate, que conta com apoio da Agência Nacional de Águas e de Saneamento Básico (ANA).
Coordenador-geral de Obras Aquaviárias do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), Rodrigo Português destacou a importância das hidrovias para o transporte de grandes volumes de cargas em grandes distâncias. "Elas constituem importante ferramenta para o comércio interno e externo, pois propiciam a oferta de produtos a preços competitivos, alta eficiência energética, baixo impacto ambiental e seguro para cargas e usuários", afirmou.
O uso das hidrovias para transporte de passageiros foi destacado pelo superintendente de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), José Renato Ribas Fialho. Segundo ele, a oferta desse serviço tem aumentado.
- Apenas na região amazônica, é realizado o traslado de cerca de 10 milhões de passageiros por ano", informou.
Esta é a penúltima de seis oficinas realizadas com os setores que integram a discussão do PNRH. Segundo o diretor do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas do MDR, Wilson Melo, os encontros têm sido um sucesso.
- As contribuições nos debates com setores ressaltam a importância de fortalecer a gestão eficiente dos recursos hídricos, garantindo seus usos múltiplos", destacou. As apresentações de todos os debates realizados até o momento estão disponíveis neste link.
Também participaram do evento representantes do Ministério da Infraestrutura e do Conselho Nacional de Recursos Hídricos.
Pesca, Lazer e Turismo - Na próxima terça-feira (22), será realizado o webinar com o segmento de pesca, lazer e turismo. Para fechar o primeiro semestre, haverá, ainda, um debate on-line com membros da sociedade civil sobre gênero, juventude, povos indígenas e comunidades tradicionais. A agenda completa de todas as oficinas planejadas para a construção participativa do novo PNRH está disponível neste link.
Saiba mais - Desde 2019, MDR e ANA trabalham na construção do novo Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH). Naquele ano, foram propostas as bases conceituais para o processo participativo de elaboração do documento. Em 2020, devido à pandemia de covid-19, o calendário previsto de elaboração do novo PNRH sofreu adiamento e vem sendo retomado neste momento.
Para mais informações sobre o Plano Nacional de Recursos Hídricos, clique aqui.
IRRIGAR É ALIMENTAR - Os Ministérios do Desenvolvimento Regional (MDR) e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) promoveram o seminário online "Irrigar é alimentar". Durante o evento, autoridades debateram a importância da agricultura irrigada na produção sustentável de alimentos e propuseram a instituição da data de 15 de junho como Dia Nacional da Agricultura Irrigada.
Presente ao debate, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, destacou o Programa Águas Brasileiras, que tem como objetivo revitalizar as principais bacias hidrográficas do País.
- Esta é uma iniciativa de grande importância para a preservação de nascentes e desassoreamento dos rios, como também para a produção de água", afirmou.
Marinho (foto abaixo) citou também o Projeto de Integração do Rio São Francisco, maior empreendimento hídrico do Brasil, com 477 quilômetros de extensão. Quando todas a estruturas e sistemas complementares nos estados estiverem em operação, cerca de 12 milhões de pessoas serão beneficiadas em 390 municípios de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, destacou que a ampliação das terras irrigadas no Brasil precisa ser vista como uma ferramenta estratégica para o aumento de produtividade. "Não me parece razoável que, em um país continental como o nosso e que detém 12% das reservas mundiais de água doce, apenas 3% da produção agrícola seja irrigada, enquanto a média mundial é superior a 20%. Precisamos desenvolver uma estratégia para explorar melhor esses recursos", afirmou.
O presidente da CNA, João Martins, destacou a competência do Brasil na produção e conservação dos alimentos, mas também apontou a ampla capacidade para evoluir em relação à produção de alimentos de forma sustentável, sobretudo com o aumento de área irrigada.
- A irrigação é o investimento em tecnologia e gestão da água que tem o maior potencial de intensificação do uso dos recursos disponíveis sem avançar sobre novas áreas", apontou Martins. "O setor de irrigação é altamente desenvolvido no Brasil, as melhores técnicas do mundo já são utilizadas pelos nossos produtores. As principais empresas do setor atuam no País. Temos todas as tecnologias adaptadas à realidade brasileira e os produtores já perceberam o potencial produtivo disso", completou.
Rede Nacional de Irrigantes - Durante o encontro, as autoridades instituíram a Rede Nacional de Irrigantes (RNAI). O Brasil tem a nona maior área irrigada do mundo, com 8,2 milhões de hectares - cerca de 3% da área plantada e, a partir deste programa, irá reunir os irrigantes do Brasil para discutir o tema de forma estratégica.
Além disso, o objetivo é apresentar a agricultura irrigada como um vetor para o desenvolvimento, com contribuições para segurança alimentar, econômica e ambiental do Brasil.
A coordenadora-geral de Agricultura Irrigada do MDR, Pryscilla Bezerra, destaca a evolução da Política Nacional de Irrigação. "O Ministério do Desenvolvimento Regional é o responsável pela condução da Política Nacional de Irrigação e, nos últimos três, anos reestruturou a forma de conduzir a Política. Além do trabalho junto aos Projetos Públicos de Irrigação, foi possível estabelecer uma estratégia de apoio ao setor privado, por meio dos Polos de Agricultura Irrigada", ressalta.
Atualmente, são seis Polos de Irrigação instituídos pelo MDR, sendo dois no Rio Grande do Sul, dois em Goiás, um em Mato Grosso e um na Bahia, abrangendo mais de 800 mil hectares irrigados.
O evento em celebração ao Dia da Agricultura Irrigada também contou com a participação do presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado federal Sérgio Souza, e do ex-ministro da Agricultura Alysson Paolinelli, indicado ao Prêmio Nobel da Paz.
Com informações da Assessoria de Imprensa do MDR.
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