A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) realizou, durante o mês de janeiro, 344 fiscalizações em estabelecimentos comerciais e logradouros públicos.
Essas ações resultaram em 65 autuações, 60 notificações, 22 estabelecimentos interditados e 33 atividades ou eventos encerrados pelo descumprimento dos decretos municipal e estadual de enfrentamento à Covid-19.
O órgão também apreendeu 31 paredões de som por promover poluição sonora e, consequentemente, aglomeração, além de 664 mesas e cadeiras que ocupavam irregularmente o logradouro público.
Fim de semana 29 a 31 de janeiro - Neste fim de semana, de 29 a 31 de janeiro, a Agefis realizou 36 fiscalizações, que resultaram em:
Fim de semana 29 a 31 de janeiro - Neste fim de semana, de 29 a 31 de janeiro, a Agefis realizou 36 fiscalizações, que resultaram em:
- 10 autuações.
- 11 notificações.
- 11 interdições a estabelecimentos.
- Quatro atividades encerradas.
As ações foram registradas nos bairros:
- Vicente Pinzón.
- Cidade 2000.
- Mucuripe.
- Monte Castelo.
- Meireles.
- Varjota.
- Aldeota.
- Vila Pery.
- Álvaro Weyne.
- Serrinha.
- Benfica.
- Farias Brito.
- Messejana.
- José de Alencar.
- Varjota.
- Aeroporto.
Dentre as irregularidades constatadas estão a aglomeração de pessoas, a ocupação do passeio, o embaraço ao trânsito de pedestres e veículos, o comércio ambulante sem autorização da prefeitura, e o funcionamento e comércio de bebidas após às 22 horas.
Nas ações de combate à poluição sonora, os agentes apreenderam seis paredões de som nos bairros:
Nas ações de combate à poluição sonora, os agentes apreenderam seis paredões de som nos bairros:
- Barra do Ceará.
- Jardim Cearense.
- Antônio Bezerra.
- Álvaro Weyne.
- Dias Macêdo.
- Sabiaguaba.
De acordo com a Lei 9.756/11, é vedado o funcionamento de paredões de som nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos. Em caso de descumprimento, o infrator tem o equipamento apreendido e recebe multa a partir de R$ 1.404,00.
A Agefis também atuou, de forma preventiva, com equipes fixas, em locais como:
A Agefis também atuou, de forma preventiva, com equipes fixas, em locais como:
- Praia dos Crush.
- Praia de Iracema.
- Largo da Mocinha.
- Mercado dos Pinhões.
- Gentilândia.
As ações tiveram o apoio da Inspetoria de Proteção Ambiental (Ipam) — da Guarda Municipal de Fortaleza — da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), do Corpo de Bombeiros e do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA).
Denúncias podem ser feitas por meio das centrais 156 e 190.
Denúncias podem ser feitas por meio das centrais 156 e 190.
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