O governador do Ceará, Camilo Santana (PT) informa que a diplomação do prefeito José Sarto (PDT); do vice-prefeito Élcio Batista (PSB) e dos 43 vereadores eleitos em novembro em Fortaleza nesta sexta-feira (18), às cinco da tarde, será virtual:
- Conversei com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), desembargador Haroldo Máximo, solicitando que todos os eventos fossem realizados de forma virtual devido à Pandemia. A solicitação foi prontamente atendida já no caso de Fortaleza, e o mesmo deve ocorrer nos demais municípios. Também fiz questão de parabenizar ao TRE-CE pelo grande trabalho realizado no pleito deste ano", destaca Camilo Santana (foto).
TRE-CE - Em virtude do quadro de Pandemia, a diplomação dos eleitos de Fortaleza, que seria realizada de forma presencial, ocorrerá na modalidade virtual, na sexta-feira (18), às 17 horas. A sala de reunião online contará com a participação dos 43 vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos, bem como das autoridades. O evento será transmitido ao vivo através do Canal do TRE-CE no YouTube, podendo ser acompanhado pelo público em geral e pela imprensa. Os diplomas serão entregues aos eleitos oportunamente.
Solenidade - A diplomação é um ato jurisdicional formal. Caberá ao juiz eleitoral, presidente da Junta Apuradora, nos termos do disposto na Lei Complementar n.º 64/90, na Lei nº 4.737/65 do Código Eleitoral, na Lei nº 9.504/97 e na Resolução nº 755, de 17 de dezembro de 2019 (Alterada pela Resolução TRE-CE nº 760, de 10.3.2020), presidir a cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos no pleito municipal de 2020. Em Fortaleza, a presidência da cerimônia é da juíza eleitoral da 117ª Zona, Valeska Alves Alencar Rolim. As datas e a modalidade das cerimônias de diplomação dos demais municípios cearenses são definidas pelo juiz eleitoral com jurisdição na localidade.
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