A partir desta terça-feira (primeiro de setembro), os cearenses já poderão ser atendidos presencialmente nas Células de Execução da Administração Tributária (Cexats) e Núcleos de Atendimento (Nuats). A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) reabre as unidades para a oferta dos serviços que são realizados apenas presencialmente. Os atendimentos serão realizados de segunda a sexta, das 8 às 12 horas.
Para comodidade dos contribuintes e para evitar aglomeração nas unidades da Sefaz, o atendimento deverá ser agendado pelo link https://ajuda.sefaz.ce.gov.br/agendamento, informando o dia, horário, serviço e unidade. A ferramenta para a marcação estará disponível a partir desta segunda-feira (31).
Outra novidade é que agora o público pode ser atendido em qualquer uma das unidades da Secretaria da Fazenda, sem distinção de localização por área. Esta facilidade foi determinada pelo Decreto 33.712/2020, que permite a quebra da circunscrição fiscal. A única exceção será o serviço 'Dúvidas relativas ao Monitoramento Eletrônico e Fiscal', que continuará sendo prestado nas Células de Execução da Administração Tributária (Cexats) e nos Núcleos de Atendimento (Nuats) do domicílio fiscal do contribuinte, que esteja sob Monitoramento Eletrônico e Fiscal.
Os cidadãos devem ficar atentos aos serviços que estarão disponíveis para o atendimento presencial. No dia e horário marcados, será necessário apresentar a senha do agendamento e um documento oficial de identificação com foto. Os serviços são:
* Devolução de Documentos Fiscais em branco.
* Entrega de documentos para atender intimação.
* Inclusão de DIDF.
* Dúvidas relativas ao Monitoramento Eletrônico e Fiscal.
* Entrega de Selos Fiscais.
* Parcelamento e dúvidas relacionadas ao lançamento do Crédito Tributário do ITCD.
* Impugnação de Auto de Infração.
* Atendimento a sócios de empresas/representantes legais/contador.
A Sefaz lembra que os demais serviços continuam sendo prestados pela Internet, por meio dos sistemas Vipro e Tramita, e-mails das Cexats e Nuats e Assistente Virtual. Os usuários também podem receber informações e tirar dúvidas com a equipe do Plantão Fiscal, no telefone (85) 3108.2200.
A Secretaria da Fazenda observa que a abertura das Células e Núcleos em alguns municípios só será permitida se houver liberação do Governo do Estado, por meio do decreto de isolamento social para o Ceará. Ressalta ainda que a medida segue os protocolos de prevenção e combate à Pandemia do Coronavírus.
Medidas de Segurança - A Sefaz reforça que estão sendo adotadas Medidas para garantir a Segurança Sanitária, evitar a disseminação do Novo Coronavírus e resguardar a Saúde dos cidadãos, servidores e colaboradores na retomada das atividades. Entre as diretrizes estão o uso obrigatório de máscara, entrada apenas do contribuinte que receberá o atendimento, medição de temperatura, distanciamento entre assentos, disponibilidade de álcool em gel 70% para uso coletivo e limpeza diária de todas as superfícies das Células e Núcleos.
Outra novidade é que agora o público pode ser atendido em qualquer uma das unidades da Secretaria da Fazenda, sem distinção de localização por área. Esta facilidade foi determinada pelo Decreto 33.712/2020, que permite a quebra da circunscrição fiscal. A única exceção será o serviço 'Dúvidas relativas ao Monitoramento Eletrônico e Fiscal', que continuará sendo prestado nas Células de Execução da Administração Tributária (Cexats) e nos Núcleos de Atendimento (Nuats) do domicílio fiscal do contribuinte, que esteja sob Monitoramento Eletrônico e Fiscal.
Os cidadãos devem ficar atentos aos serviços que estarão disponíveis para o atendimento presencial. No dia e horário marcados, será necessário apresentar a senha do agendamento e um documento oficial de identificação com foto. Os serviços são:
* Devolução de Documentos Fiscais em branco.
* Entrega de documentos para atender intimação.
* Inclusão de DIDF.
* Dúvidas relativas ao Monitoramento Eletrônico e Fiscal.
* Entrega de Selos Fiscais.
* Parcelamento e dúvidas relacionadas ao lançamento do Crédito Tributário do ITCD.
* Impugnação de Auto de Infração.
* Atendimento a sócios de empresas/representantes legais/contador.
A Sefaz lembra que os demais serviços continuam sendo prestados pela Internet, por meio dos sistemas Vipro e Tramita, e-mails das Cexats e Nuats e Assistente Virtual. Os usuários também podem receber informações e tirar dúvidas com a equipe do Plantão Fiscal, no telefone (85) 3108.2200.
A Secretaria da Fazenda observa que a abertura das Células e Núcleos em alguns municípios só será permitida se houver liberação do Governo do Estado, por meio do decreto de isolamento social para o Ceará. Ressalta ainda que a medida segue os protocolos de prevenção e combate à Pandemia do Coronavírus.
Medidas de Segurança - A Sefaz reforça que estão sendo adotadas Medidas para garantir a Segurança Sanitária, evitar a disseminação do Novo Coronavírus e resguardar a Saúde dos cidadãos, servidores e colaboradores na retomada das atividades. Entre as diretrizes estão o uso obrigatório de máscara, entrada apenas do contribuinte que receberá o atendimento, medição de temperatura, distanciamento entre assentos, disponibilidade de álcool em gel 70% para uso coletivo e limpeza diária de todas as superfícies das Células e Núcleos.
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