O senador cearense Tasso Jereissati (PSDB) luta pelo Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico no Brasil.
Na edição deste sábado, o jornal O Estado de São Paulo trouxe matéria de página sobre o assunto:
O Senado vai analisar o projeto de lei (PL 4.162/2019) que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico, aprovado em dezembro de 2019 pela Câmara dos Deputados.
Na edição deste sábado, o jornal O Estado de São Paulo trouxe matéria de página sobre o assunto:
Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a proposta não deve receber mudanças de mérito, não sendo necessário o retorno para a casa de origem.
O Senado estuda, ainda, a possibilidade de colocar em votação um projeto de lei do senador Tasso Jeressati (PSDB-CE) que garante maior autonomia das Prefeituras sobre as concessões de serviços de Saneamento.
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