Morre Sylvio Capanema

O Mercado Imobiliário perdeu na madrugada desde sábado (20) um de seus mais importantes membros. O professor Sylvio Capanema de Souza, advogado, professor exemplar e festejado doutrinador, morreu de Covid 19, aos 82 anos, no Rio de Janeiro.

Foi alçado ao mais elevado posto da magistratura carioca, como desembargador, pelo critério do quinto constitucional, chegando à vice-presidência daquele Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

"Desde os primórdios, cuidou muito bem do mercado imobiliário, atento às atualizações legislativas, contribuindo muito para o aprimoramento das leis, como a lei do inquilinato. Sua presença nos mais importantes seminários e congressos era indispensável para o sucesso do evento. Desde o primeiro Conai, atual Conami, jamais deixou de participar, o que muito orgulhava todos os participantes e organizadores. Mil palavras seriam poucas para relembrar sua obra.

Seu legado será lembrado, tendo deixado milhares de admiradores. A AABIC não poderia deixar de registrar sua enorme gratidão pelo querido professor Capanema, que nos deixa na vida terrena, mas continuará nos ensinando e inspirando por toda vida. Que sua família tenha paz, força e tranquilidade, para superar um momento de tamanha dor, expressando nossos mais sinceros sentimentos", assina a nota a diretoria da Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo.

Sobre a AABIC - A Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo (AABIC) é uma entidade com 41 anos de atuação na formação qualitativa do mercado de administração e locação de imóveis. Conta com 90 empresas associadas, que administram atualmente 16 mil condomínios e mais de 60 mil imóveis locados, onde vivem cerca de 5,1 milhões de pessoas. As associadas da AABIC são responsáveis pelo emprego de 115 mil pessoas no setor, contabilizando os funcionários de operação nas empresas até o contingente de colaboradores contratados para executar as rotinas dos condomínios. Fundada em 1978, a AABIC busca cumprir com excelência e rigor sua principal missão: orientar a administração de bens imóveis e condomínios em suas atividades. Com gestão voltada para o aperfeiçoamento contínuo da qualidade dos serviços de orientação e treinamento, a associação trabalha pela valorização do segmento no mercado imobiliário.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profundo pesar pela morte, aos 82 anos, do consócio Sylvio Capanema de Souza, ocorrida neste sábado (20), no Rio de Janeiro.

Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Sylvio Capanema ingressou no IAB em 1984. Ele advogou por 34 anos, especialmente no segmento do Direito Imobiliário, foi coautor do projeto de lei transformado na Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991) e ingressou na magistratura em 1994, da qual se aposentou em 2008, voltando a exercer a advocacia. Era casado com Ana Regina, pai de Márcia, Flávia, Sylvia e João Paulo, e avô de Beatriz, Luísa, Miguel e Rafael.

Nascido em 1938, no bairro de Pilares, no Rio de Janeiro, Sylvio Capanema formou-se em Direito em 1960. Exerceu, de 1970 a 1994, o cargo de consultor jurídico da Associação dos Proprietários de Imóveis do Rio de Janeiro e da Confederação das Associações de Proprietários de Imóveis do Brasil. Era presidente de honra da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiiário (Abami), da qual foi fundador e presidente, membro honorário da Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis (Abadi) e integrante da Comissão de Direito Imobiliário do IAB.

Ingressou na magistratura pelo quinto constitucional da advocacia, sendo nomeado para o Tribunal de Alçada Cível do RJ, em 1994. No ano seguinte, foi para o TJRJ. Atuou por uma década como presidente da 10ª Câmara Cível do tribunal, à época integrada também pelo então desembargador Luiz Fux, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foi membro do Órgão Especial e do Conselho da Magistratura e 1º vice-presidente do TJRJ.

Durante toda a sua trajetória profissional, como advogado e magistrado, jamais abandonou a atividade que, segundo ele, mais o gratificou: o magistério. Era professor titular de Direito Civil da Faculdade Cândido Mendes e da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) e de pós-graduação em Direito Civil da Universidade Estácio de Sá. Apaixonado pelo Flamengo, foi presidente do Conselho Deliberativo do clube.

Foi agraciado com as medalhas Tiradentes, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e Pedro Ernesto, da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro. Recebeu ainda as medalhas do Mérito Judiciário, do Mérito Militar, do Mérito da Justiça Eleitoral, do Mérito da Justiça do Trabalho, do Pacificador.

Publicou os livros A Lei do Inquilinato comentada, Da ação de despejo, Curso de Direito Civil, Da locação do imóvel urbano - Direito e Processo e Comentários ao novo Código Civil, volume VIII.