O expediente no Tribunal de Contas do Ceará (TCE-Ceará) após o Carnaval, na Quarta-Feira de Cinzas (26), iniciará às 14 horas. Portaria 110/2020 foi assinada pelo presidente Valdomiro Távora e publicada no Diário Oficial do TCE desta sexta-feira (21).
O texto estabelece ponto facultativo na segunda (24) e terça-feira de Carnaval (25) e expediente único, das 14 às 18 horas na Quarta-Feira de Cinzas (26), para os servidores desta Corte de Contas, aplicando-se à contagem de prazos processuais as disposições dos artigos 219 e 224, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil.
O texto estabelece ponto facultativo na segunda (24) e terça-feira de Carnaval (25) e expediente único, das 14 às 18 horas na Quarta-Feira de Cinzas (26), para os servidores desta Corte de Contas, aplicando-se à contagem de prazos processuais as disposições dos artigos 219 e 224, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil.
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