Considerando as tradições do período de Natal e fim de ano, a Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF) decreta ponto facultativo o expediente das terças (24 e 31 de dezembro de 2019).
O decreto 14.556, publicado em 13 de dezembro, não se aplica também aos servidores municipais, detentores de cargos privativos da área da Saúde, que exerçam suas atribuições funcionais nos hospitais integrantes da rede municipal/municipalizada de saúde.
Os diretores dos hospitais ficam autorizados a facultarem ou não, o ponto facultativo dos servidores que, embora não sejam titulares de cargos privativos da área da saúde, prestam serviço de natureza essencial.
A decisão não deverá afetar o funcionamento dos serviços essenciais, tais como: serviços de assistência da saúde de urgência e emergência, socorros urgentes, limpeza pública, segurança, fiscalização e orientação de trânsito, vigilância e salva vidas.
Os diretores dos hospitais ficam autorizados a facultarem ou não, o ponto facultativo dos servidores que, embora não sejam titulares de cargos privativos da área da saúde, prestam serviço de natureza essencial.
A decisão não deverá afetar o funcionamento dos serviços essenciais, tais como: serviços de assistência da saúde de urgência e emergência, socorros urgentes, limpeza pública, segurança, fiscalização e orientação de trânsito, vigilância e salva vidas.
Com informações da Coordenadoria de Comunicação da PMF.
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