Limoeiro, Tabuleiro, Quixeré e Quixeramobim recebem TCEduc

O IX TCEduc chega nesta terça (5) a Limoeiro do Norte, Quixeré e Tabuleiro do Norte; e na quinta-feira (7) a Quixeramobim. O TCEduc tem a coordenação da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), o Instituto Plácido Castelo (IPC).

Dezessete municípios do Vale do Jaguaribe serão contemplados com seis capacitações simultâneas, destinadas a gestores e operadores dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais, abrangendo, ainda, atividades voltadas à sociedade e ao público estudantil.

As inscrições são gratuitas pelo www.siged.ipc.tce.ce.gov.br. As ações itinerantes têm como um dos objetivos disseminar e desmistificar o trabalho do controle externo e fiscalização da gestão pública realizada pelo TCE Ceará, além de atuar por meio de redes de parcerias a fim de proporcionar o intercâmbio e o compartilhamento de conhecimento.

Os administradores públicos serão capacitados com os cursos “Governança nas Aquisições Públicas: Riscos e Controles” e “Controle Interno: Governança, Risco e Compliance”. Já para os que atuam no Poder Legislativo Municipal será ofertado o curso “Aspectos Relevantes da Gestão Orçamentária no Poder Legislativo”.

Para a sociedade em geral, será ministrada a palestra “Ouvidorias Municipais: Governança e Humanização no Serviço Público”, momento em que os técnicos do TCE sensibilizam os espectadores quanto a importância das Ouvidorias e seu papel como ferramenta de acesso rápido aos gestores públicos.

Secretários de Educação, diretores e professores de Instituições de Ensino Público do 4º ano do ensino fundamental serão contemplados pelo projeto Educação e Cidadania – Contra a Corrupção. A iniciativa é do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP), do Ministério Público do Estado do Ceará, parceiro do TCE nas ações do TCEduc.

Para os estudantes, são oferecidas palestras com o objetivo de despertar o interesse e acompanhamento dos gastos públicos e a relevância do controle social. Complementando as atividades, os participantes conhecerão mais sobre o Aplicativo Controle Cidadão, ferramenta desenvolvida pelo TCE para comunicação das condições oferecidas na área da Educação.

Durante os encontros, está sendo disseminado o Selo TCE Ceará Sustentável, lançado por meio do Edital 01/2019, que integra a Política de Sustentabilidade desta Corte de Contas.

Ações itinerantes - Até o momento, 136 municípios foram contemplados com as ações de educação do TCE Ceará, do Instituto Plácido Castelo e do Ministério Público do Estado, parceiro do projeto. Mais de 15 mil participantes foram capacitados, somente em 2019. No final de novembro, dias 26 e 28, o TCEduc estará em Canindé e Paracuru. O encerramento das atividades está marcado para o dia 12 de dezembro, em Aquiraz, na região metropolitana de Fortaleza.

Confira a programação

Limoeiro do Norte (5)

8 às 17 horas

• Governança nas Aquisições Públicas: Riscos e Controles ((CVT – Rua Cônego Bessa, 2381).
• Controle Interno: Governança, Risco e Compliance (Auditório da OAB – Rua Camilo Brasiliense, 346 – Centro).
• Aspectos Relevantes da Gestão Administrativa e Orçamentária no Poder Legislativo
• (CVT – Rua Cônego Bessa, 2381 – Centro)
• Ouvidorias Municipais: Governança e Humanização no Serviço Público ((CVT – Rua Cônego Bessa, 2381 – Centro).

8 às 12 horas

• Educação e Cidadania – Contra a Corrupção (Auditório da Secretaria de Educação – Rua Manoel Saraiva, 457 – Centro).

Tabuleiro do Norte (5)

8 às 12 horas

• Programa Agente de Controle (Escola Avelino Magalhães – Rua Maria Alzenir Freitas, 4915 - Centro).

Quixeré (5)

14 às 18 horas 

• Programa Agente de Controle (Escola Manoel de Castro Filho – Rua Padre Joaquim de Menezes, 1110 – Centro).

Quixeramobim (7)
8 às 17 horas

• Governança nas Aquisições Públicas: Riscos e Controles (Escola José Alves da Silveira – Avenida Humberto Sena, 250 – Distrito Industrial).
• Controle Interno: Governança, Risco e Compliance (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais - Rua Dias Ferreira, 103 - Centro).
• Aspectos Relevantes da Gestão Administrativa e Orçamentária no Poder Legislativo (Escola José Alves da Silveira – Avenida Humberto Sena, 250 – Distrito Industrial).