OAB promove Congresso de Advocacia Tributária

O I Congresso Nacional da Advocacia Tributária da OAB-CE e Região Metropolitana, acontece neste sábado (31), no auditório da sede da Seccional. Nomes de grande relevância no mercado do Direito Tributário estarão presentes no evento, para trazer debates e discussões pertinentes ao tema.

O evento é organizado pela Comissão de Direito Tributário da OAB/CE, que tem por objetivo discutir os temas relacionados à advocacia tributária, bem como promover estudos que aprofundem a disciplina, para aprimorar e ampliar a atuação dos advogados do segmento.

Nomes como Erinaldo Dantas, presidente da OAB/CE e professor; Janayna Lima Cruz, professora mestra em Direito Tributário; Hugo de Brito Machado, professor doutor e advogado; Valdetário Andrade, Secretário de Estado da Casa Civil do Distrito Federal; Hamilton Sobreira, professor e Conselheiro Estadual da OAB/CE; Paulo Quezado, advogado e ex-presidente da OAB/CE; Napoleão Maia, Ministro do STJ; Hugo de Brito Machado Segundo, advogado e professor doutor na UFC e Unichristus; Cácito Esteves, advogado sênior CNC/SESC/SENAC; Denise Lucena Cavalcante, Procuradora da Fazenda Nacional, professora e pós-doutorada pela Universidade de Lisboa; Bruno Queiroz, professor doutor e procurador da Caixa Econômica Federal; Juraci Mourão Lopes Filho, professor doutor e Procurador do Município de Fortaleza; Mauro Filho, Economista e Deputado Federal; Schubert de Farias Machado, diretor do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia (ICET), advogado e professor; Gustavo Brigagão, presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), advogado e professor na FGV; Carlos César Sousa Cintra, advogado e professor doutor na UFC; Mantovanni Colares Cavalcante, juiz de direito e professor da UFC, estarão presentes no evento.

Confira a programação:

8h – Credenciamento e Solenidade de Abertura; 

9h – Conferência de Abertura: Tributação das Novas Tecnológicas: Economia Digital no Brasil e no Mundo;

9h40 – Administração Fiscal Dialógica: Peculiaridades da Cobrança Extrajudicial nos Âmbitos Federal, Estadual e Municipal;

10h40 – Desenvolvimento Econômico e Tributação: Impactos e Diretrizes na Promoção do Equilíbrio Fiscal;

14h – Crimes Contra a Ordem Tributária; 

15h – Questões Tributária e Polêmicas na Jurisprudência Brasileira;

15h45 – Responsabilidade Tributária e Grupos Econômicos e Sistema “S”; 

16h40 – Conferência de Encerramento; 

17h30 – Solenidade de Encerramento com homenagens, coquetel e sorteio de livros.

O evento é promovido pela OAB Ceará e a Subsecção da Região Metropolitana de Fortaleza; Comissão de Direito Tributário da OAB/CE e da Subsecção da Região Metropolitana de Fortaleza. Contando com o apoio do Conselho Federal da OAB; Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; CDL Fortaleza; Instituto Cearense de Estudos Tributários (ICET); e Governo do Estado do Ceará; Caixa de Assistência dos Advogados (CAACE); e a Escola Superior de Advocacia (ESA).