A segurança de ter a casa própria e de papel passado. Esse foi o sonho realizado na manhã deste sábado (9) por mais de 500 famílias do Vila do Mar, no Bairro Pirambu, em Fortaleza. Algumas delas estão no local há mais de 40 anos aguardando por este dia marcante.
O governador do Ceará, Camilo Santana (PT) e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT) participaram deste momento ao entregar as centenas títulos de regularização fundiária para estas famílias, dentro do Programa Juntos Por Fortaleza, uma ação integrada de investimentos dos dois poderes executivos para a melhoria da qualidade de vida, criação de oportunidades e fortalecimento da convivência da população na Capital.
“Esse programa tem um significado muito grande, pois ajuda pessoas que construíram suas casas e que, há vários anos, aguardam a regularização desses imóveis. Estamos garantindo, primeiro, a cidadania. Depois, a segurança de que as pessoas podem dizer que o imóvel é de deles. Já entregamos 11 mil e nossa meta é entregar mais de 22 mil papéis da casa”, comemorou Camilo Santana.
Já a Prefeitura de Fortaleza também beneficiou mais de 3.100 famílias com o papel da casa. A meta é regularizar aproximadamente 18 mil moradias. “Ter uma casa com documento significa que o valor do imóvel muda, o morador pode deixar de herança e pode acessar crédito. Pra isso acontecer, precisou de uma parceria entre Governo, Prefeitura e Tribunal de Justiça. Nós isentamos impostos, os cartórios baixaram as taxas e Prefeitura e Governo pagaram o restinho que faltava para viabilizar os papéis das casas. Ou seja, esse papel chega ao fortalezense a custo zero. Nós estamos aqui fazendo juntos o maior programa de entrega do documento da casa que já aconteceu na cidade”, celebrou Roberto Cláudio.
Até maio de 2018, a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), beneficiou cerca de 2.600 famílias com o papel da casa. A meta é regularizar aproximadamente 18 mil moradias até o final da Gestão.
Em 2017, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) cedeu o terreno de 1,5 milhão de metros quadrados para realizar o processo de regularização para mais de cinco mil imóveis na Região do Vila do Mar. As famílias beneficiadas com a posse do documento possuem renda mínima mensal de até dois salários mínimos, podem ter serviços de correios regularizados, acessar linhas de empréstimos para pequenos reparos nas residências junto à Caixa Econômica Federal, além de poder repassar a moradia para os filhos como herança.
Com informações e foto da Coordenadoria de Imprensa do Governo do Ceará/Gabinete do Governador.
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