O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre (RS) negou pedido feito pelo presidenciável Ciro Gomes (PDT) para visitar o presidente de honra do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. A negativa incluiu o presidente do PDT, Carlos Lupi; e o deputado federal André Figueiredo (CE)
Os políticos do PDT entraram com mandado de segurança no TRF4 após terem o requerimento negado pela 12ª Vara Federal de Curitiba.
Eles alegaram que não apresentavam risco ao funcionamento da sede da PF. E que a visitação seria uma forma de ressocialização da pena e que a decisão afrontaria o direito de amigos do custodiado.
O desembargador João Pedro Gebran Neto afirmou que não é direito de amigos a visitação a um preso, não cabendo o mandado de segurança.
Disse ainda que tal requerimento poderia ser feito apenas por familiares e em situações excepcionais, sendo correta a decisão do juízo de execução.
Os políticos do PDT entraram com mandado de segurança no TRF4 após terem o requerimento negado pela 12ª Vara Federal de Curitiba.
Eles alegaram que não apresentavam risco ao funcionamento da sede da PF. E que a visitação seria uma forma de ressocialização da pena e que a decisão afrontaria o direito de amigos do custodiado.
O desembargador João Pedro Gebran Neto afirmou que não é direito de amigos a visitação a um preso, não cabendo o mandado de segurança.
Disse ainda que tal requerimento poderia ser feito apenas por familiares e em situações excepcionais, sendo correta a decisão do juízo de execução.
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