Pesquisadora da FGV Energia analisa o sistema de bandeiras tarifárias

A pesquisadora da FGV Energia Mariana Weiss explica que a criação da Conta Bandeiras, bem como a introdução das bandeiras tarifárias nas contas de luz dos consumidores em 2015, surgiu em resposta principalmente à dívida bilionária assumida pelas distribuidoras em decorrência do regime de cotas de garantia física, implementado em 2013, e da posterior crise hídrica em 2014. A especialista lembra que o regime de cotas foi uma tentativa governamental de reduzir o preço da energia no Brasil através do abatimento da remuneração de hidrelétricas já amortizadas.

"O novo sistema de bandeiras tarifárias aparentemente não trouxe grandes avanços. O sistema continua a fazer alterações bruscas entre bandeiras e a apresentar descasamento com a evolução do nível dos reservatórios, podendo citar como exemplo a transição de bandeira vermelha patamar 1 para verde entre dezembro de 2017 e janeiro de 2018, mesmo com o nível dos reservatórios em apenas 31%", aponta a pesquisadora da FGV Energia.

Mariana Weiss afirma que essas precariedades do sistema de bandeiras somadas ao perfil inelástico da demanda de energia elétrica frente a variações de preço continuam a dificultar o potencial de resposta dos consumidores às condições de geração do sistema. "Logo, a atualização do sistema de bandeiras tarifárias colaborará para o equilíbrio entre receitas e despesas da conta bandeiras e a sustentabilidade do fluxo de caixa das distribuidoras. A medida inclusive já vem apresentando resultados –apenas entre novembro de 2017 e janeiro de 2018, o déficit acumulado da Conta Bandeiras já foi reduzido em R$ 1 bilhão", analisa a especialista.