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O Grupo de Trabalho criado para reconquistar o Selo Unicef de Caucaia recebeu ontem (quinta-feira, 21) um importante apoio. Os presidentes do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) passaram a integrar a comitiva capitaneada pela primeira-dama Erika Amorim em busca da certificação do Fundo das Nações Unidas para a Infância.
Foi a primeira vez que representantes desses colegiados participaram de reunião do GT, já formado por membros das secretarias municipais de Governo e Articulação Política (Segov), Turismo e Cultura (Setur), Saúde (SMS), Desenvolvimento Social (SDS), Esporte e Juventude (Sejuv) e Educação (SME).
O encontro aconteceu no gabinete da primeira-dama. “Esse foi um momento de acolhida. A participação dos conselhos nessa nossa empreitada é fundamental porque não vai ser uma batalha fácil. Nós temos índices desafiadores, mas a vontade de revertê-los também é grande”, sintetizou Erika.
Ambos os presidentes colocaram-se à disposição da força-tarefa da Prefeitura para reaver o Selo, perdido há cerca de oito anos, e apresentaram demandas que julgam importantes para a reconquista da certificação. Causas como a criação de um fórum permanente de discussão e de uma secretaria para tratar exclusivamente da garantia de direitos humanos, além da instituição de dois novos conselhos tutelares.
O último órgão do tipo foi criado em 2001. Caucaia tem hoje o Conselho Tutelar da Jurema e o da Sede, que ganhou novo prédio em junho. “Poderia ter um na região da praia, por exemplo. Nós sabemos que tem coisa que não se faz da noite para o dia. Existem ações que são para curto prazo, outras para médio prazo e outras para longo prazo. Mas, no que depender do Comdica, enquanto eu for presidente, nós vamos pra frente”, afirmou Evando de Sousa.
Foram debatidas ainda estratégias de combate às três principais ocorrências envolvendo crianças e adolescentes em Caucaia: trabalho infantil, abuso e exploração sexual e drogadicção. Segundo Evando Sousa, cerca de 90% das denúncias registradas no Disque Direitos Humanos – o Disque 100 – referem-se a crianças e adolescentes.
Por isso, a mobilização tem que ser constante. “Sei que a gente tem muita coisa para melhorar no Conselho Tutelar, mas também sei que hoje não teríamos uma avaliação ruim no Selo porque avançamos muito. Temos agora uma equipe multidisciplinar. Antes, a gente sofria até com falta de combustível. Agora nós estamos numa crescente muito boa. Hoje temos uma rede que funciona”, disse o presidente do Conselho Tutelar, conselheiro James Barros.
Para Erika Amorim, o Selo Unicef tem que ser encarado como a confirmação de um compromisso assumido pela gestão de melhorar a política da garantia de direitos das crianças e adolescentes de Caucaia. “Cada secretaria tem que avaliar indicadores e conquistar melhorias. Essa não pode ser uma luta de uma pessoa. Nós todos temos que estar envolvidos”, declarou.
Conforme a primeira-dama, o lançamento oficial da mobilização para Caucaia reaver a certificação do Unicef será lançada em outubro, mesmo mês no qual a entidade entregará à Prefeitura o guia com diretrizes para o município reconquistar o selo. “Nós vamos ter vários outros encontros para definir um plano de ação. Porque precisamos que seja algo integrando secretarias e com metas muito bem definidas”, adiantou ela, que também é titular da Segov.
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