AL-CE aprova composição do novo Conselho de Ética

Foto: Máximo Moura (AL-CE)

O plenário da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) aprovou, na manhã de hoje (02/08), por unanimidade, a composição do Conselho de Ética Parlamentar para o biênio 2017/2018. Os membros titulares são os deputados José Sarto (PDT), Leonardo Pinheiro (PP), Evandro Leitão (PDT), Antônio Granja (PDT), Joaquim Noronha (PRP), Carlos Felipe (PCdoB), Elmano Freitas (PT), Ely Aguiar (PSDC) e Dra. Silvana (PMDB).

Já os membros substitutos são os deputados Walter Cavalcante (PP), Robério Monteiro (PDT), Ferreira Aragão (PDT), Mirian Sobreira (PDT), Tomaz Holanda (PPS), Jeová Mota (PDT), Moisés Braz (PT), Fernanda Pessoa (PR) e Agenor Neto (PMDB).

Na mesma sessão, foi eleita a direção do colegiado. Para presidente foi escolhido o deputado José Sarto, tendo como vice-presidente o deputado Antônio Granja, e como ouvidor o deputado Elmano Freitas.

O Conselho de Ética Parlamentar foi instituído pelo Poder Legislativo em 2002, pela Resolução n°.473 de 28 de junho de 2002 e reformulado posteriormente pela Resolução n° 546, de 20 de dezembro de 2006.

A criação do Conselho de Ética Parlamentar está prevista no Código de Ética e Decoro Parlamentar que traz em seu bojo normas de conduta, direito e deveres dos parlamentares cearenses, desde a sua diplomação pelo Tribunal Regional Eleitoral.