O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) realiza em todo o país, entre os dias 27 de junho e 1º de julho, a Operação Especial Inverno. Fiscais dos Institutos de Pesos e Medidas nos estados verificarão no comércio irregularidades em produtos da linha têxtil, colchões e colchonetes de espuma flexível de poliuretano.
Serão verificadas se as etiquetas em produtos têxteis contém informações em português sobre o fabricante ou importador, incluindo CNPJ e o país de origem e a composição têxtil, indicação do tamanho e os símbolos de cuidados com a conservação. No caso dos colchões e colchonetes, todos devem ostentar o selo de identificação da conformidade.
Serão verificadas se as etiquetas em produtos têxteis contém informações em português sobre o fabricante ou importador, incluindo CNPJ e o país de origem e a composição têxtil, indicação do tamanho e os símbolos de cuidados com a conservação. No caso dos colchões e colchonetes, todos devem ostentar o selo de identificação da conformidade.
Empresas que não cumprirem a regulamentação poderão ser penalizadas, com a apreensão dos produtos, além de multas que podem variar de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, de acordo com o estabelecido na Lei n° 9.933/99. Irregularidades podem ser denunciadas na Ouvidoria (0800 2851818) e acidentes devem ser relatados no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), no endereço: www.inmetro.gov.br/
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