MP e MPF apontam fraude de R$ 683 milhões em empréstimos no BNB
Empresas envolvidas têm ligação com as investigações da Lava Jato.
Procurador afirma que Justiça recusou denúncias de improbidade.
As fraudes na concessão de empréstimos pelo Banco do Nordeste são estimadas pelo Ministério Público no Ceará e Ministério Público Federal em R$ 683 milhões, em operações de crédito que totalizam R$ 1,5 trilhão. Os procuradores relatam também que a Justiça negou parte das denúncia de ação de improbidade, o que gerou "dificuldade no processamento". O banco é alvo constante de escândalos de corrupção, envolvendo em algumas casos cifras bilionárias.
As denúncias foram divulgadas nesta sexta-feira (3) pelas entidades, que apontam a atuação de uma “organização criminosa” dentro do BNB para concessão de empréstimos ilegais. As investigações indicam que pelo menos 11 empresas estão envolvidas no esquema.
O procurador da República Oscar Costa Filho afirma que uma organização atuava aparelhando as instâncias internas do banco para conceder empréstimos fraudulentos a empresas que não tinham idoneidade financeira.
O procurador da República Oscar Costa Filho afirma que uma organização atuava aparelhando as instâncias internas do banco para conceder empréstimos fraudulentos a empresas que não tinham idoneidade financeira.
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"Inicialmente, as práticas criminosas se davam mediante a manipulação da nota de riscos e a desobediência sistemática dos normativos internos do banco, no que diz respeito, por exemplo, à exigência de garantias confiáveis para fazer com que os empréstimos tivessem uma determinada segurança. Esse é o perfil da organização", observa o procurador.
O promotor de Justiça Ricardo Rocha, que contabiliza os prejuízos a partir de documentos recebidos anonimamente, conta que o BNB "foi tomado há algum tempo por uma verdadeira quadrilha". "Essas irregularidades são gravíssimas. Os balanços da empresas eram maquiados no sentido de se manipular a capacidade de crédito de cada uma. Esses diretores cobravam, inclusive, propina para conceder esses empréstimos".
O promotor de Justiça Ricardo Rocha, que contabiliza os prejuízos a partir de documentos recebidos anonimamente, conta que o BNB "foi tomado há algum tempo por uma verdadeira quadrilha". "Essas irregularidades são gravíssimas. Os balanços da empresas eram maquiados no sentido de se manipular a capacidade de crédito de cada uma. Esses diretores cobravam, inclusive, propina para conceder esses empréstimos".
O BNB informou que se tratam de denúncias envolvendo ex-diretores e, por isso, não vai se pronunciar sobre o assunto.
Oscar Costa Filho e Ricardo Rocha citaram o caso de uma empresa que recebeu empréstimo de R$ 96 milhões e, "pouco tempo depois", pediu recuperação judicial. "Esses créditos não foram cobrados porque eles não foram concedidos para serem pagos. Uma questão que nós enfrentamos é saber por que créditos enormes não são judicializadas às respectivas cobranças", questiona.
Relação com a Lava Jato
Para Ricardo Rocha, a ligação de empresas envolvidas no esquema com o caso da Operação Lava Jato está "absolutamente clara". Ele descreve que em uma das empresas investigadas um dos acusados exercia, ao mesmo tempo, a função de diretor do banco e de presidente do conselho de administração da empresa.
"A empresa foi beneficiada. O diretor fez com que o banco comprasse 50% das ações dessa empresa. Foi comprovado que a empresa foi usada como laranja para várias transferências da Lava Jato, e um desses valores, de R$ 500 mil, foi depositado por essa empresa na conta da esposa do ex-tesoureiro do PT, João Vacari Neto, que em seguida comprou uma casa com esse valor", recupera.
Entraves processuais
Oscar Costa Filho e Ricardo Rocha reclamam que, apesar de terem denunciado o caso, a justiça não aceitou as ações de improbidade. "Das seis ações de improbidade, duas foram rejeitadas porque foi entendido que não havia elementos suficientes. As quatro demais não foram aceitas porque o juiz entende que a competência é da justiça estadual. Nós estamos com dificuldade no processamento dessas ações. Basicamente um conflito pra decidir quem julga é estadual ou federal", explica.
Já para o procurador, citando novamente a Lava Jato, as ações de improbidade são da Justiça Federal. "A Lava Jato foi um dano contra a Petrobras, que é uma sociedade de economia mista, como o Banco do Nordeste. E quem sofre prejuízo é da União".
"Nós decidimos que vamos provocar diretamente o Superior Tribunal de Justiça (STJ), não vamos esperar por recurso. Vamos pedir que o STJ, usando da prerrogativa que existe na lei, distribua com o relator para dizer de maneira provisória qual vai ser a justiça que vai processar, até que se defina o mérito, porque não podemos ficar esperando pelo recurso", explica.
Oscar Costa Filho e Ricardo Rocha citaram o caso de uma empresa que recebeu empréstimo de R$ 96 milhões e, "pouco tempo depois", pediu recuperação judicial. "Esses créditos não foram cobrados porque eles não foram concedidos para serem pagos. Uma questão que nós enfrentamos é saber por que créditos enormes não são judicializadas às respectivas cobranças", questiona.
Relação com a Lava Jato
Para Ricardo Rocha, a ligação de empresas envolvidas no esquema com o caso da Operação Lava Jato está "absolutamente clara". Ele descreve que em uma das empresas investigadas um dos acusados exercia, ao mesmo tempo, a função de diretor do banco e de presidente do conselho de administração da empresa.
"A empresa foi beneficiada. O diretor fez com que o banco comprasse 50% das ações dessa empresa. Foi comprovado que a empresa foi usada como laranja para várias transferências da Lava Jato, e um desses valores, de R$ 500 mil, foi depositado por essa empresa na conta da esposa do ex-tesoureiro do PT, João Vacari Neto, que em seguida comprou uma casa com esse valor", recupera.
Entraves processuais
Oscar Costa Filho e Ricardo Rocha reclamam que, apesar de terem denunciado o caso, a justiça não aceitou as ações de improbidade. "Das seis ações de improbidade, duas foram rejeitadas porque foi entendido que não havia elementos suficientes. As quatro demais não foram aceitas porque o juiz entende que a competência é da justiça estadual. Nós estamos com dificuldade no processamento dessas ações. Basicamente um conflito pra decidir quem julga é estadual ou federal", explica.
Já para o procurador, citando novamente a Lava Jato, as ações de improbidade são da Justiça Federal. "A Lava Jato foi um dano contra a Petrobras, que é uma sociedade de economia mista, como o Banco do Nordeste. E quem sofre prejuízo é da União".
"Nós decidimos que vamos provocar diretamente o Superior Tribunal de Justiça (STJ), não vamos esperar por recurso. Vamos pedir que o STJ, usando da prerrogativa que existe na lei, distribua com o relator para dizer de maneira provisória qual vai ser a justiça que vai processar, até que se defina o mérito, porque não podemos ficar esperando pelo recurso", explica.
Vamos lá.
Conversei ontem com o presidente do BNB, Marcos de Holanda.
Ele não pediu reservas, mas não permitiu que gravasse.
Disse que o Banco está tomando todas providências.
"Quem for culpado será punido. Não vou esperar muito tempo para isso. Caso se comprove fraudes os culpados serão punidos exemplarmente".
"Banco faz negócios de risco e pode ter havido fraude, mas isso não é uma prática comum. O BNB tem auditores sérios".
Marcos de Holanda conversou comigo, a caminho de seu gabinete depois de te participado da foto oficial do Seminário Ética nas Estatais.
O presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Marcos Costa Holanda, lançou nota sobre a acusação de fraude nos empréstimos do BNB de 2008 a 2001. "Desde a posse da atual Diretoria, em maio de 2015, e em atendimento às recomendações dos órgãos de controle, foi dada a prioridade no sentido de apurar eventuais responsabilidades nas operações em questão", diz a nota.
Das 11 empresas citadas pela investigação do Ministério Público Federal, dez já tiveram concluídos os processos internos de auditoria das concessões de crédito. "Em decorrência destes exames, foram instaurados processos administrativos disciplinares com relação a quatrao empresas citadas", destaca a nota.
"As apurações realizadas buscam a verificação do atendimento às normas internas, dentro das competências da auditoria do Banco, não sendo objeto do trabalho realizado exame de supostos atos ou ações externas aos processos do BNB", completa nota.
Em relação aos possíveis prejuízos do Banco, "que ainda objeto de ações no sentido de reaver os créditos conceidos, cabe destacar que valores na cada dos trilhões divulgados em alguns veículos de imprensa (R$ 1,5 trilhão é o dobro do PIB do Nordeste) são completamente equivocados".
A nota finaliza "ressalte-se, por fim, que atual administração do Banco do Nordeste tem compromisso inegociável com a ética e integridade na gestão da coisa pública. Esse compromisso está sintetizados no lema de seus 7.229 funcionários: Ética - e e você somos os responsáveis".
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