Pular para o conteúdo principal

Fala Eunício II

Vale esta: Após apelo de Eunício, Temer publica MP com melhores condições para agricultor renegociar dívidida

Uma vitória para o Nordeste. Assim definiu o líder do PMDB, senador Eunício Oliveira a publicação de nova Medida Provisória (MP 733/16) que prevê novas condições de parcelamento e abatimento de até 95% de dívida adquirida por pequeno e médio produtor agrícola.

“É uma importante vitória e uma sinalização positiva do atual governo com o Nordeste. Temos consciência da crise financeira e dos ajustes que precisam ser feitos, mas estamos atravessando o quinto ano de seca e os pequenos agricultores estão sufocados sem condições de pagar suas dívidas e de manter suas propriedades”, disse.

A medida foi publicada nesta quarta-feira (15), no Diário Oficial da União (DOU), e a previsão é que mais de um milhão de agricultores procurem a fonte financiadora para oficializar os descontos.

Até ontem à noite, Eunício fazia articulação junto ao presidente da República em exercício, Michel Temer, para que a medida provisória pudesse atender a todas as reivindicações dos pequenos e médios produtores rurais.

O texto publicado hoje, altera a Lei  nº10.177 autorizando a concessão de rebate para liquidação, até 29 de dezembro de 2017, das operações de crédito rural referentes a uma ou mais operações do  mesmo mutuário, contratadas junto  ao Banco  do Nordeste do  Brasil (BNB) até 31  de dezembro  de 2011, com recursos oriundos do Fundo Constitucional do Nordeste FNE  e com recursos  mistos do FNE  com outras fontes,  relativas a empreendimentos localizados  na área de abrangência  da Superintendência  do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

De acordo com Eunício, a nova MP traz condições favoráveis para que esse agricultor saia definitivamente da lista de devedores da instituição financeira. Os descontos vão de 35% até 95% dependendo do valor contratado originalmente. Temos a garantia do Banco do Nordeste de que eles já vão iniciar a formalização desses descontos imediatamente.

Informações da própria instituição indicam que as dívidas dos pequenos e médios agricultores somam R$ 30,9 bilhões e que o Banco estará devidamente estruturado para atender todos os produtores que façam a adesão para liquidação ou renegociação de suas dívidas com base na nova Lei.

Além dos descontos, também ficarão suspensos o encaminhamento para cobrança judicial, as execuções judiciais e os respectivos prazos processuais até 31 de dezembro de 2017.

Além da renegociação dos débitos, Eunício defendeu também uma ampla política de convivência com a seca através de medidas de longo prazo. “Nós trabalhamos e lutamos por uma política pública ampla para tirar o Ceará e o Nordeste desse sofrimento permanente em relação a seca. Mas não podemos deixar de atuar por medidas de curto prazo que possam garantir a sobrevivência e continuidade da produção desses pequenos e médios trabalhadores rurais”, defendeu.
www.eunicio.com.br

Comentários


Comentários

Para comentários públicos, favor utilizar campo ao final da notícia, logo acima da publicidade.

Notícias mais acessadas do mês

Juiza nega pedidos de DJ Ivis

O DJ Ivis através de nota de sua assessoria jurídica informa que 'aguarda o curso da investigação e cumpre a decisão de medida protetiva, além de permanecer à disposição da Justiça'. DJ Ivis é acusado de bater na ex-esposa a arquiteta Pamella Holanda. Nesta segunda-feira (12 de julho) a juiz Maria José Sousa Rosado de Alencar negou pedido de Ivis para que fosse removido da Internet o vídeo onde aparece ele batendo em Pamella. A juiz negou também a solicitação para que Pamella fosse proibida de comentar a agressão na imprensa, 'principalmente onde cite a filha menor'. - Ela (Pamella) comunicou a imprensa fatos mentirosos relativos à violência doméstica veiculada em sites de Internet prejudicial a minha reputação", alegava DJ Ivis. - Não verifico no conteúdo divulgado qualquer conduta que ultrapasse o direito de expressão. Em isso, ocorrendo, torna-se impossível analisar o pedido, além de quer a concessão de tal pretensão, nos moldes formulados representaria ao direi...

Morre Valmir Freire

Radialista Jones Cavalcante: Tenho certeza @valmir.freire que suas filhas, esposa, neto e genro e familiares direto irão sentir muito mais a sua falta, seus irmãos de loja também, mas este seu amigo @jonescavalcantetv com quem você trocava tantas brincadeiras sentimentos...e do meu lado em momentos de partidas de outros que hoje te abraça lá no céu, você foi show, sua voz faz ecooooo quando trocamos as primeiras palavras após sobreviver da Covid-19, você feliz em me contar, eu mais ainda ao te abraça, sabendo da sua luta pela vida, não foi fácil chegar até ontem, os seus bem próximos foram tão heróis o quanto você eu te proteger, ufa tome choro. Ontem você nos dar um até breve, só nos resta rezar e ter a certeza que fez seus papel de homem, pai, avô e companheiro; Juntos falamos ao Céu; "PERDEMOS QUEM NÃO QUERÍAMOS PERDER, MAS,PERDEMOS PARA O CÉU PODER GANHAR", até logo Macanudo, estará sempre QAP E QRV em nossas QRG, sua QSP foi para um QTH melhor. Será sempre lembrado n...

Pacheco condiciona Isenção do IR à Situação Fiscal

Depois que o dólar bateu novo recorde nesta sexta-feira (29) e chegou a passar de R$ 6,10, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), divulgou nota em que afirma que não haverá Reforma Tributária da renda caso não haja condições fiscais para isso. - A questão de isenção de IR [Imposto de Renda], embora seja um desejo de todos, não é pauta para agora e só poderá acontecer se, e somente se, tivermos condições fiscais para isso. Se não tivermos, não vai acontecer. Mas esta é uma discussão para a frente, que vai depender muito da capacidade do Brasil de crescer e gerar riqueza, sem aumento de impostos”, afirmou Pacheco (foto Lula Marques). Analistas de Mercado têm indicado que a alta do dólar tem relação com o anúncio do governo de isentar do Imposto de Renda (IR) quem recebe até RS 5 mil mensais, taxando em mais 10% aqueles que ganham acima de R$ 50 mil. O diretor executivo do Brasil no Fundo Monetário Internacional (FMI) e professor de economia licenciado da Universidade de Brasíl...

Delicias do Mundo

Festival Delícias do Mundo: gastronomia e arte no Dragão do Mar _Tradição gastronômica em Fortaleza, o evento conta com a participação de grandes chefs e ótimas atrações musicais na Praça Verde do Dragão_ Nos dias 29, 30 de novembro e 01 de dezembro (de sexta-feira a domingo) acontece a sétima edição do *Festival Gastronômico Delícias do Mundo*, um encontro de arte e boa gastronomia na Praça Verde do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura. O Festival é um passeio pelo mundo, através da culinária, com chefs renomados, música de qualidade, oficinas gastronômicas e preço acessível, contando ainda com a palestra do chef cearense Sávio Sampaio na programação. Durante o fim de semana, será possível encontrar pratos de mais de 15 países, entre opções temáticas, com valores que variam de R$ 10,00 à R$ 50,00. A *entrada é gratuita* e o evento funciona das 16h às 23h ao ar livre. De acordo com a produtora cultural e realizadora do evento, Liége Xavier, a edição 2024 do Festival Delícias do Mundo...

Morre José Crisóstomo Frota

Morreu, nesta sexta-feira (20/12/2024), aos 57 anos, em Fortaleza-Ceará, José Crisóstomo Frota. Cearense de Sobral, José Crisóstomo Frota nasceu em 19/6/1967.  Deixa viúva doutora Daniela Mattos Frota, com quem foi casado por 23 anos; e órfãos os filhos Zeca Frota, João Mattos Frota e Bento Mattos Frota. José Crisóstimo Frota  trabalhou na: Oi Gás . Gerente de Relacionamento Comercial da Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. Estudou  Ciência da Computação na Universidade Federal do Ceará (UFC). Frequentou Colégio Cearense e Colégio Sant'ana.

Postagens mais visitadas deste blog

Juiza nega pedidos de DJ Ivis

O DJ Ivis através de nota de sua assessoria jurídica informa que 'aguarda o curso da investigação e cumpre a decisão de medida protetiva, além de permanecer à disposição da Justiça'. DJ Ivis é acusado de bater na ex-esposa a arquiteta Pamella Holanda. Nesta segunda-feira (12 de julho) a juiz Maria José Sousa Rosado de Alencar negou pedido de Ivis para que fosse removido da Internet o vídeo onde aparece ele batendo em Pamella. A juiz negou também a solicitação para que Pamella fosse proibida de comentar a agressão na imprensa, 'principalmente onde cite a filha menor'. - Ela (Pamella) comunicou a imprensa fatos mentirosos relativos à violência doméstica veiculada em sites de Internet prejudicial a minha reputação", alegava DJ Ivis. - Não verifico no conteúdo divulgado qualquer conduta que ultrapasse o direito de expressão. Em isso, ocorrendo, torna-se impossível analisar o pedido, além de quer a concessão de tal pretensão, nos moldes formulados representaria ao direi...

Morre Valmir Freire

Radialista Jones Cavalcante: Tenho certeza @valmir.freire que suas filhas, esposa, neto e genro e familiares direto irão sentir muito mais a sua falta, seus irmãos de loja também, mas este seu amigo @jonescavalcantetv com quem você trocava tantas brincadeiras sentimentos...e do meu lado em momentos de partidas de outros que hoje te abraça lá no céu, você foi show, sua voz faz ecooooo quando trocamos as primeiras palavras após sobreviver da Covid-19, você feliz em me contar, eu mais ainda ao te abraça, sabendo da sua luta pela vida, não foi fácil chegar até ontem, os seus bem próximos foram tão heróis o quanto você eu te proteger, ufa tome choro. Ontem você nos dar um até breve, só nos resta rezar e ter a certeza que fez seus papel de homem, pai, avô e companheiro; Juntos falamos ao Céu; "PERDEMOS QUEM NÃO QUERÍAMOS PERDER, MAS,PERDEMOS PARA O CÉU PODER GANHAR", até logo Macanudo, estará sempre QAP E QRV em nossas QRG, sua QSP foi para um QTH melhor. Será sempre lembrado n...

Pacheco condiciona Isenção do IR à Situação Fiscal

Depois que o dólar bateu novo recorde nesta sexta-feira (29) e chegou a passar de R$ 6,10, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), divulgou nota em que afirma que não haverá Reforma Tributária da renda caso não haja condições fiscais para isso. - A questão de isenção de IR [Imposto de Renda], embora seja um desejo de todos, não é pauta para agora e só poderá acontecer se, e somente se, tivermos condições fiscais para isso. Se não tivermos, não vai acontecer. Mas esta é uma discussão para a frente, que vai depender muito da capacidade do Brasil de crescer e gerar riqueza, sem aumento de impostos”, afirmou Pacheco (foto Lula Marques). Analistas de Mercado têm indicado que a alta do dólar tem relação com o anúncio do governo de isentar do Imposto de Renda (IR) quem recebe até RS 5 mil mensais, taxando em mais 10% aqueles que ganham acima de R$ 50 mil. O diretor executivo do Brasil no Fundo Monetário Internacional (FMI) e professor de economia licenciado da Universidade de Brasíl...

Delicias do Mundo

Festival Delícias do Mundo: gastronomia e arte no Dragão do Mar _Tradição gastronômica em Fortaleza, o evento conta com a participação de grandes chefs e ótimas atrações musicais na Praça Verde do Dragão_ Nos dias 29, 30 de novembro e 01 de dezembro (de sexta-feira a domingo) acontece a sétima edição do *Festival Gastronômico Delícias do Mundo*, um encontro de arte e boa gastronomia na Praça Verde do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura. O Festival é um passeio pelo mundo, através da culinária, com chefs renomados, música de qualidade, oficinas gastronômicas e preço acessível, contando ainda com a palestra do chef cearense Sávio Sampaio na programação. Durante o fim de semana, será possível encontrar pratos de mais de 15 países, entre opções temáticas, com valores que variam de R$ 10,00 à R$ 50,00. A *entrada é gratuita* e o evento funciona das 16h às 23h ao ar livre. De acordo com a produtora cultural e realizadora do evento, Liége Xavier, a edição 2024 do Festival Delícias do Mundo...

Morre José Crisóstomo Frota

Morreu, nesta sexta-feira (20/12/2024), aos 57 anos, em Fortaleza-Ceará, José Crisóstomo Frota. Cearense de Sobral, José Crisóstomo Frota nasceu em 19/6/1967.  Deixa viúva doutora Daniela Mattos Frota, com quem foi casado por 23 anos; e órfãos os filhos Zeca Frota, João Mattos Frota e Bento Mattos Frota. José Crisóstimo Frota  trabalhou na: Oi Gás . Gerente de Relacionamento Comercial da Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. Estudou  Ciência da Computação na Universidade Federal do Ceará (UFC). Frequentou Colégio Cearense e Colégio Sant'ana.