A Polícia Federal deflagrou ontem (19) a Operação Linha Amarela, com o objetivo de desarticular uma organização especializada em fraudes contra o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb.
A ação contou com 120 policiais que cumpriram 4 mandados de prisão temporária, 25 mandados de busca e apreensão e 17 mandados de busca e apreensão específicos de veículos, expedidos pela Justiça Federal de Juazeiro do Norte.
As investigações com apoio do Ministério Público Federal iniciaram a partir de processos administrativos abertos pelo MPF em Juazeiro do Norte, que apontavam supostas irregularidades nas licitações das prefeituras de Juazeiro do Norte/CE e Assaré/CE para contratação de serviço de transporte escolar naqueles municípios.
O “modus operandi” consistia na abertura de empresas de fachadas que concorriam entre si, visando o superfaturamento dos serviços contratados com concorrências simuladas entre empresas do mesmo grupo. Os desvios também ocorriam com a duplicação ou acréscimo das rotas feitas pelos ônibus escolares contratados e a subcontratação de outras empresas.
As investigações apuraram um desvio presumido de mais de R$ 7 milhões.
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