"Alienação de patrimônio não é a solução", afirma o deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) sobre venda de blocos de petróleo da Petrobras. Sob a justificativa de combater a crise e tirar as contas do vermelho, a Petrobrás colocou à venda participações em seis blocos de petróleo, incluindo cinco áreas de pré-sal e uma de pós-sal nas bacias de Santos e Campos. A transação faz parte do pacote de alienação de patrimônio e ultrapassa os US$ 4 bilhões. A expectativa é que os negócios sejam fechados este ano.
Para combater esse equívoco, o líder pedetista na Câmara, deputado André Figueiredo, apresentou um Projeto de Decreto Legislativo que impede a operação. O parlamentar usou a palavra em plenário para explicar que a venda é inconstitucional pois se baseia em uma lei que trata sobre aquisição de patrimônio, não alienação. Para André, a Petrobras pertence ao povo brasileiro e não deve, de forma alguma, ser alienada. "Não podemos aceitar que mais uma vez recursos que deveriam ser utilizados na educação e na saúde sejam entregues ao capital internacional. Não podemos satisfazer os grandes conglomerados em detrimento do povo brasileiro", afirmou o deputado.
Para a negociação, as maiores petroleiras do mundo foram convidadas, incluindo Exxon, Shell e Statoil. Isso ocorreu por causa do grande porte dos ativos. Dos blocos oferecidos, apenas um é de pós-sal: Tartaruga Verde, na bacia de Campos, com reservas de 451 milhões de barris equivalentes. Os demais cinco blocos estão no pré-sal. Na bacia de Santos, a empresa colocou à venda 20% do que possui. Esses blocos são enormes com mais de 1 bilhão de barris de óleo equivalente cada. Já na bacia de Campos, está sendo oferecida a fatia de 30% que a estatal possui no bloco Pão de Açúcar.
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