Greve nacional dos professores na próxima semana

Após 50 dias de mobilização com visitas às escolas na capital e interior, com realização de Plenárias Regionais, Reuniões Municipais e Debates em dezenas de unidades escolares, os professores realizaram uma assembleia geral na tarde de ontem, no Ginásio Paulo Sarasate.

Na Assembleia, os profissionais da Educação da Rede Estadual de Ensino, ratificaram a adesão à Greve Nacional dos dias 17, 18 e 19 de março.

Durante os debates, alguns setores defenderam a definição de uma nova Assembleia Geral para 10 de abril. No entendimento do Sindicato APEOC, a próxima Assembleia poderá acontecer bem antes, já que o ano é curto e a legislação eleitoral será o manto dos governos estaduais pós-abril.

No entanto, ficou definido que o Sindicato APEOC convocará mais uma Assembleia até o dia 10 de abril, onde a resposta do governo à nossa pauta servirá como norte das decisões futuras de nossa luta.

A Assembleia Geral aprovou e deliberou uma Agenda de Mobilização para os dias de Luta e de Greve Nacional

Dia 17 de março - Dia de Mobilização na Praça do Ferreira, das 8 às 17 horas, para panfletagem e coleta de assinaturas de abaixo-assinado pela aprovação do PNE com 10% PIB para a educação Publica, Royalties do Petróleo no FUNDEB.

Dia 18 de março - Ato público em frente ao Palácio da Abolição para cobrança de Audiência com Governador, visando o atendimento da pauta de reivindicações da categoria.

Dia 1º de Abril - Dia Estadual de Luta.

· Intensificação das vistas às escolas, apoio a atos no interior e capital.

Reivindicações – Estadual:

1. Imediata correção da PVR com implantação retroativa/2013; 

2. A garantia do Vale Alimentação Já! Para os professores contratados de forma temporária e correção do valor e teto remuneratório para recebimento; 

3. Retorno da possibilidade de evolução funcional pela via da Progressão Horizontal (PH); 

4. Aposentadoria dos professores com "extraclasse", sem prejuízo na remuneração; 

5. Direito à ampliação definitiva de carga horária (antes de 2003); 

6. Publicação dos Atos de Estabilidade (A partir de nossa Mobilização e Negociação com a Seduc, ontem, no final do dia, os Atos de Estabilidade que se encontravam no Gabinete do Governador foram assinados e serão publicados até à próxima semana, no Diário Oficial do Estado. O Sindicato continua cobrando do Governo que TODOS os Atos sejam assinados e intensifica a pressão junto à SEPLAG, para que envie logo os processos restantes ao Gabinete do Governador para assinatura e posterior publicação);

7.Agilização das Ascensões Funcionais; 

8.Regulamentação, em lei estadual, do 1/3; 

9.Correção salarial pelo índice do Piso; 

10.Convocação de todos os aprovados no concurso/2013. 

Reivindicações - Nacional:

1.10% do PIB para a Educação Pública; 

2.Nacionalização da Carreira Docente; 

3. Destinação dos Royalties do petróleo dos estados e municípios para a Educação Pública;

4. Votação imediata do Plano Nacional de Educação (PNE);

5. Fixação de 10% do PIB na educação pública;

6. Discussão imediata sobre a proposta dos governadores de estado alterando a metodologia de fixação para reajuste do Piso Nacional de Salário.