(www.tjce.jus,br) - O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) definiu lista tríplice com integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB/CE) que concorrem à vaga de desembargador, pelo critério do quinto constitucional. Fazem parte da relação os advogados Gina Vidal Marcílio Pompeu (34 votos), Paulo Airton Albuquerque Filho (32 votos) e Virgílio Nunes Maia (32 votos). A votação, realizada na manhã desta sexta-feira (28/06), foi presidida pelo desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, chefe do Poder Judiciário cearense. Também concorriam os advogados Cid Marconi de Sousa, José Armando da Costa Júnior e Leandro Duarte Vasques. A relação será encaminhada ao governador Cid Gomes, a quem cabe nomear o novo integrante do Tribunal. O escolhido ocupará a vaga deixada pelo desembargador Ernani Barreira Porto, que se aposentou em outubro do ano passado. QUINTO CONSTITUCIONAL O quinto constitucional é o dispositivo que destina 20% das vagas existentes ...
O DJ Ivis através de nota de sua assessoria jurídica informa que 'aguarda o curso da investigação e cumpre a decisão de medida protetiva, além de permanecer à disposição da Justiça'. DJ Ivis é acusado de bater na ex-esposa a arquiteta Pamella Holanda. Nesta segunda-feira (12 de julho) a juiz Maria José Sousa Rosado de Alencar negou pedido de Ivis para que fosse removido da Internet o vídeo onde aparece ele batendo em Pamella. A juiz negou também a solicitação para que Pamella fosse proibida de comentar a agressão na imprensa, 'principalmente onde cite a filha menor'. - Ela (Pamella) comunicou a imprensa fatos mentirosos relativos à violência doméstica veiculada em sites de Internet prejudicial a minha reputação", alegava DJ Ivis. - Não verifico no conteúdo divulgado qualquer conduta que ultrapasse o direito de expressão. Em isso, ocorrendo, torna-se impossível analisar o pedido, além de quer a concessão de tal pretensão, nos moldes formulados representaria ao direi...