O presidente do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE), conselheiro Valdomiro Távora, autorizou realização de auditoria/inspeção objetivando coletar documentos e informações sobre convênios celebrados entre a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e o Instituto Vida Melhor, nos exercícios de 2010 a 2012.
A decisão do Presidente foi tomada em virtude de denúncias de supostas irregularidades nos convênios divulgadas na imprensa local. Servidores da 14ª Inspetoria de Controle Externo (14ª ICE) iniciarão os trabalhos nesta quarta-feira (8/5).
O objetivo é verificar a regularidade das prestações de contas dos convênios, que tinham como objeto a construção de cisternas de placas em comunidades carentes atingidas pela seca no Ceará.
Ofício assinado pelo presidente Valdomiro Távora, na manhã desta terça (7/5), será entregue diretamente pela equipe de inspeção ao secretário da SDA, Nelson Martins, solicitando a disponibilização de processos, informações, cópias e quaisquer outros documentos indispensáveis à execução da auditoria para os servidores da 14ª ICE.
A equipe do TCE também terá livre acesso aos sistemas informatizados. Caberá à SDA designar uma pessoa qualificada para prestar os esclarecimentos que se fizerem necessários durante a auditoria.
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