O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) instalará seções eleitorais em quatro presídios no Estado, beneficiando 214 presos provisórios, que estarão aptos a votar nas próximas eleições.
As seções eleitorais serão instaladas no Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa, em Aquiraz, na Penitenciária Industrial Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte e nas Casas de Privação Provisória de Liberdade, em Itaitinga e Caucaia.
A iniciativa é fruto de um convênio assinado entre o TRE-CE e a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, assinado em dezembro de 2011. Este convênio tem como objeto viabilizar, em unidades carcerárias do estado do Ceará, o direito ao voto dos presos provisórios que ostentem a condição de eleitor, bem como daqueles que preencham os requisitos legais para exercer este direito.
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