Ciência Penal

Os temas de maior relevância no cenário jurídico brasileiro serão expostos no XIX Fórum de Ciência Penal. Serão sete palestras na programação, amanhã e sexta-feira, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, na Rua Assunção, 1100, José Bonifácio. O destaque é a presença da ministra do Superior Tribunal de Justiça e corregedora nacional de Justiça Eliana Calmon. O evento é realizado pela Ouvidoria do Ministério Público do Ceará e conta com o apoio cultural da Escola Superior do Ministério Público (ESMP).

A interrupção da gravidez de anencéfalo; o direito a não auto-incriminação e ao silêncio; o sigilo das comunicações e o encontro fortuito de provas; a embriaguez ao volante; a fiança; a aplicabilidade do novo Processo Penal; e os novos rumos da lei Maria da Penha serão alguns dos temas abordados. A ministra Eliana Calmon falará na conferência magna de encerramento “O papel do Conselho Nacional de Justiça no combate à corrupção”. Na solenidade ocorrerá também a entrega do troféu Forças Vivas 2012.

O Fórum de Ciência Penal contará com a participação do procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, e de representantes do Ministério Público Estadual, do Conselho Nacional de Justiça, do Tribunal de Justiça do Ceará, da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Ceará, da Academia Cearense de letras Jurídicas e da Defensoria Pública do Ceará.

Os interessados em participar do fórum devem efetivar a inscrição gratuitamente no site www.mp.ce.gov.br e realizar a entrega de duas latas de leite em pó no ato do credenciamento. As doações serão repassadas para instituições de caridade.
A programação está no : http://www.mp.ce.gov.br/servicos/asscom/pdf/folder.forum.ciencia.penal.2012.pdf