Começa hoje (25), em Fortaleza, o Congresso sobre a Reforma do Direito Processual Brasileiro, que receberá como palestrantes ministros do STF, STJ e renomados representantes da OAB. Evento será realizado de hoje a sexta (27), na Fábrica de Negócios. O Encontro será uma oportunidade para que os participantes reafirmem a importância dos debates em torno do tema e busquem, assim, enfrentar e superar as inúmeras dificuldades do Estado na realização da Justiça, como a morosidade na entrega da prestação jurisdicional, desenvolvendo, assim, soluções exequíveis, a partir da realidade do caso brasileiro. Por isso, o evento é imperdivel para acadêmicos de direito, docentes, advogados e magistrados. Na programação, estão previstas palestras e oficinas alusivas às reformas processuais penal e civil e às principais consequências das inovações conduzidas pelos respectivos projetos de lei, com especial enfoque nas alterações que concorram a um processo efetivo e de resultados. Como palestrantes e expositores, o evento receberá autoridades públicas e acadêmicas com elevado domínio sobre temas políticos e jurídico-processuais. Presenças de Gilmar Mendes e Francisco Resek.
O DJ Ivis através de nota de sua assessoria jurídica informa que 'aguarda o curso da investigação e cumpre a decisão de medida protetiva, além de permanecer à disposição da Justiça'. DJ Ivis é acusado de bater na ex-esposa a arquiteta Pamella Holanda. Nesta segunda-feira (12 de julho) a juiz Maria José Sousa Rosado de Alencar negou pedido de Ivis para que fosse removido da Internet o vídeo onde aparece ele batendo em Pamella. A juiz negou também a solicitação para que Pamella fosse proibida de comentar a agressão na imprensa, 'principalmente onde cite a filha menor'. - Ela (Pamella) comunicou a imprensa fatos mentirosos relativos à violência doméstica veiculada em sites de Internet prejudicial a minha reputação", alegava DJ Ivis. - Não verifico no conteúdo divulgado qualquer conduta que ultrapasse o direito de expressão. Em isso, ocorrendo, torna-se impossível analisar o pedido, além de quer a concessão de tal pretensão, nos moldes formulados representaria ao direi...
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