"O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e a Prefeitura Municipal de Caucaia assinam, na próxima terça-feira (25), o primeiro convênio para estruturação de Parcerias Público-Privadas (PPP), em âmbito municipal, da Região Nordeste. De acordo com o termo de cooperação, o BNB vai disponibilizar recursos não-reembolsáveis para a contratação de consultoria especializada na elaboração dos estudos necessários a estruturação da PPP do Centro Administrativo do Município de Caucaia. A solenidade acontecerá no Grêmio de Recreio de Estudos de Caucaia (Rua José Rocha Sales, 100 – Centro), às 11 horas, com as presenças do diretor de Gestão do Desenvolvimento do BNB, José Sydrião de Alencar Júnior; do Prefeito de Caucaia, Washington Luiz de Oliveira Góis, além de todo o Secretariado municipal. O acordo prevê a modelagem da PPP do Centro Administrativo do Município de Caucaia, compreendendo as seguintes etapas da estruturação do projeto: Estudo de Arquitetura e Engenharia, Estudo Socioambiental; Estudo Financeiro e Avaliação Econômica e Estudo Jurídico (minutas de edital e contratos, implementação do procedimento licitatório e acompanhamento da licitação). A Parceria Público-Privada é uma modalidade de concessão que atrai o investimento privado para a prestação de serviços públicos que, apesar de atrativos para a iniciativa privada, por si só não proporcionam retorno econômico satisfatório, o que demanda complemento da renumeração por parte do parceiro público, respaldado invariavelmente por garantias que impeçam os futuros governos de descumprirem o combinado. O BNB vem atuando nas PPPs junto aos estados daregião Nordeste, como Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Maranhão e Alagoas, por meio de ações antecedentes ao lançamento das PPPs, funcionando como consultor, e na atuação de agente financeiro no apoio a projetos de PPPs na sua área de atuação.
Centro Administrativo de Caucaia - A Prefeitura Municipal de Caucaia definiu como projeto prioritário, enquadrável em PPP, a construção do Centro Administrativo do Município, que vai reunir as Secretarias municipais em um único ambiente, criando sinergia entre as pastas, ao mesmo em tempo que se espera a prestação de um serviço mais eficiente e ágil para os cidadãos daquele município, além de uma economia significativa em relação aos gastos com aluguéis e demais despesas relacionadas à manutenção dos imóveis atualmente ocupados pelas secretarias do Município.
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