Os membros da Procuradoria Geral do Município (PGM) de Fortaleza estão reclamando de barriga cheia. Pelo menos é o que deixa a transparecer o porta voz da prefeita Luizianne Lins (PT), jornalista Demétrio Andrade, em direito de resposta, hoje na coluna de Sonia Pinheiro, no O Povo:
"Coordenador de Jornalismo e Publicidade da Prefeitura de Fortaleza, Demétrio Andrade, respondeu deste jeitinho à nota Stress (revelando sessão Babel na PGM), dias atrás, nesta coluna: Os procuradores do município tiveram diversos encontros - no semestre - com a Coordenação Política do Gabinete, além de inúmeras reuniões com o secretário de Administração e com o Núcleo de Governo para a Reforma Administrativa. Em maio de 2007, os procuradores foram recebidos pela prefeita e contemplados com envio e aprovação de projeto de lei a aumentar seus vencimentos, como nunca havia sido na história desta Administração.
Acrescenta Andrade: A PGM de Fortaleza possui uma média remuneratória de 14 mil reais. Somem-se a estes valores os honorários. Nos meses de janeiro e fevereiro de 2009, todos os procuradores do Município receberam 5 mil reais resultantes de honorários sucumbenciais. Os procuradores têm jornada diária de seis horas, com liberdade para o exercício da advocacia privada, constituindo a categoria com melhor remuneração no âmbito do Município de Fortaleza.
O projeto de lei existente não trata somente de reestruturação da PGM. Ele envolve questões vencimentais, de considerável impacto financeiro. Os municípios brasileiros arcaram com perdas consideráveis relativas ao volume financeiro a que tinham direito no Fundo de Participação dos Municípios no ano de 2009. A demora no envio do projeto à Câmara Municipal reside no fato de que significaria irresponsabilidade administrativa da Chefia de Governo a apreciação e votação de projeto de lei em favor de sua categoria mais bem remunerada, em meio a este ambiente de incertezas financeiras."
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