XXIII Congresso MP Ambiental

Na Fiec, noite desta segunda-feira (14/4/2025), abertura do XXIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente.

Presença:

Alane Pinto
Lauriberto Braga
Deodato Ramalho
Alessandro Sales
Ricardo Cavalcante
Felipe Abud
Rholden Queiroz
Fábio Otoni Ferreira
Luciano Furtado
Jacqueline do Nascimento
Sheila Pitombeira
Andrea Almeida
João Vicente Leitão
Talita Maciel
Haley Carvalho Filho
André Facó
Marta Bruno
Daniella Fernandes
Alexandre Gaio.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), Ricardo Cavalcante, participou da abertura do 23º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, realizada nesta segunda-feira (14/04), na Casa da Indústria. O evento é uma correalização da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e tem como objetivo levantar debates sobre a atuação estratégica do Ministério Público e a defesa dos direitos fundamentais ambientais e climáticos. A programação segue até a próxima quarta-feira (16/04), com a expectativa de reunir mais de 300 participantes, entre membros do MP, Judiciário, Legislativo e Executivo.

Estiveram presentes na solenidade o presidente da ABRAMPA e promotor de Justiça do Estado do Paraná, Alexandre Gaio; o promotor de Justiça do Estado do Ceará, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMACE) e coordenador do 23º Congresso da ABRAMPA, Fábio Ottoni; o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Rholden Botelho de Queiroz; o procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Haley de Carvalho; o promotor de Justiça e diretor-geral da Escola Superior do MPCE, Manuel Pinheiro; o secretário-executivo do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Ceará, Cassimiro Neto; a promotora de Justiça do Estado de Goiás, Tarcila Gomes; o 1º vice-presidente da ABRAMPA, Luciano Furtado Loubet; a 2ª vice-presidente da ABRAMPA, Sandra Akemi; a 3ª vice-presidente da ABRAMPA, Jacqueline Faustino; a procuradora de Justiça do MPCE, Sheila Cavalcante; e a promotora de Justiça e presidente da Associação Cearense do Ministério Público, Ana Vládia Gadelha.

Em seu discurso, o presidente da ABRAMPA agradeceu ao Sistema FIEC por ter aberto as portas para sediar a 23ª edição do Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. Alexandre Gaio ressaltou ainda a importância fundamental da indústria para o fortalecimento da defesa das pautas ambientais. "Gostaria de dizer ao senhor, presidente Ricardo Cavalcante, o quanto o Ministério Público e a ABRAMPA valorizam o diálogo permanente com os setores econômicos. Compreendemos que não há desenvolvimento sem considerar a agenda ambiental, e reconhecemos sua sensibilidade e o trabalho da FIEC nesse tema, tanto que nos acolhe neste dia. Deixo registrada a nossa gratidão", afirmou.

Coordenador do evento, o promotor de Justiça do Estado do Ceará, Fábio Ottoni, defendeu que o congresso apresenta uma pluralidade de experiências bem-sucedidas na atuação especializada em meio ambiente, com palestrantes de diversas regiões do país, que compartilham conhecimentos e contribuem para firmar boas perspectivas de transformação das realidades sociais por meio da proteção das pautas ambientais.

- O nosso Estado tem desafios significativos a superar nas áreas do meio ambiente, do planejamento urbano e da adaptação às mudanças climáticas. E, para vencê-los, precisamos escancarar esses desafios, debatê-los e estabelecer estratégias coordenadas e eficazes de atuação. É essencial discutir, por exemplo, estratégias de proteção do bioma Caatinga — o único bioma exclusivamente brasileiro. É essencial discutir saneamento básico. Também é urgente tratar da transição energética, especialmente diante da importância estratégica do Nordeste brasileiro para o setor produtivo, sem descuidar dos impactos que os empreendimentos causam ao meio ambiente e às populações dos territórios utilizados", detalhou Ottoni.

O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Haley de Carvalho, definiu que o encontro do Ministério Público de Meio Ambiente é uma oportunidade que convoca a todos para a reflexão, o diálogo e a ação.

- Nós estamos reunidos aqui por uma causa comum que nos move e nos mobiliza: a defesa do meio ambiente e do clima. E sabemos o quanto essa causa é urgente, necessária e, sobretudo, inadiável. Por isso, nos cabe fazer aqui perguntas essenciais. O que nossas instituições têm feito na prática para enfrentar essa urgência? Como temos nos posicionado diante das múltiplas ameaças à nossa biodiversidade? De que maneira podemos fortalecer e ampliar as iniciativas sustentáveis dentro e fora dos Ministérios Públicos? Essas são inquietações que me acompanham e que, acredito, tocam a cada um de vocês. E é justamente nesse espaço coletivo que esperamos encontrar respostas, ideias e caminhos para a vida. Para juntos avançarmos", disse.

A programação do congresso contempla, ao longo dos três dias de evento, painéis interdisciplinares que incluem a apresentação de projetos em desenvolvimento nas áreas de conservação socioambiental e mitigação das mudanças climáticas, de pesquisas e estudos que incentivam novas iniciativas e dos resultados do trabalho do Ministério Público em articulação com outros órgãos, fomentando ações estratégicas e coordenadas entre as mais diversas instituições participantes.

O 23º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente conta com o patrocínio de diversas instituições engajadas com a temática ambiental, entre elas a Associação Nacional de Membros do Ministério Público (CONAMP), Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV), Instituto Caminhos Sustentáveis, Instituto Brasileiro de Baterias Recicláveis (IBER) e o Observatório do Código Florestal.